Acta ao vivo realizada na Página do Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson .
Assembleia de freguesia ordinária realizada no dia 29/06/2016 pelas 21h no auditório da Escola Vasco da Gama
Verificado o quorum está iniciada a assembleia de freguesia
Período antes da ordem do dia:
Contagem dos eleitos, existem várias faltas recorrentes.
Jorge Alves do PCP questiona o presidente da mesa sobre o que se passa com os eleitos que “desapareceram” há quase um ano sem que a assembleia informe o que se passa
O eleito José Baltazar apresenta um voto de louvor ao protocolo da CML contra o desperdício alimentar com a Refood. Aprovado por unanimidade
Jorge Alves (PCP) apresenta uma proposta para o executivo iniciar contactos com a Carris para reformular as carreiras existentes para se tornarem verdadeiras opções para quem necessita de se deslocar dentro da freguesia, bem como servir de opção aos alunos que se deslocam para as escolas dos Olivais.
Presidente responde que não é responsabilidade dos eleitos na assembleia de freguesia formularem propostas. Podem sugerir assuntos a debater.
Presidente apresenta algumas das suas ideias sobre as alterações necessárias referindo que já há negociações com a Carris.
Jorge Alves responde que no regulamento (refere número da alínea) da junta refere explicitamente que os eleitos podem apresentar propostas, contrariamente ao que disse o presidente.
Luís Pastor (PS) refere que ainda não há uma carreira circular, embora ele defenda essa situação. Vai votar favoravelmente.
Paula Sanchez (PNPN) refere que esta foi uma bandeira da eleição do Pnpn e que está por cumprir. Refere que a junta até tem um gabinete de mobilidade com uma técnica superior, lamenta nada se ter feito. Refere que a mobilidade não é só as bicicletas. Vai votar favoravelmente.
Presidente volta a manter a posição referindo que o regimento não lhe permite fazer propostas.
Marta (PSD) pede a palavra para dizer que está na lei que os eleitos podem propor propostas à assembleia.
Votação aprovada 11 a favor, uma abstenção
José Baltazar, pede a palavra para referir que tomou conhecimento que o vogal Figueiredo Costa lhe referiu numa reunião que até há uma pessoa que reporta 60 problemas na app, tomou isso como um problema em vez de considerar como positivo.
Mais refere que considera lamentável que o mesmo vogal tenha referido que quem quer a mesma qualidade do tempo da Parque Expo, o melhor é mudarem de local.
Intervenção dos Moradores:
Manuel Albuquerque refere que apresentou algumas situações em Outubro do ano passado, em assembleia de freguesia, e que ninguém na junta se dignou a responder-lhe e os problemas subsistem. Lamenta o que ouviu ao presidente sobre os eleitos não poderem apresentar propostas.
Lucilio Almeida questionou quantos parques infantis vão ser criados. E quando. Referiu ainda não perceber o que se passa com a obra na Alameda dos Oceanos.
Rui Laginha questiona vários problemas existentes e persistentes. Pergunta se após 3 anos e perto de 4 milhões de euros gastos em administração, se a JF já está comodamente instalada e se pode agora resolver os problemas do espaço público. Apresenta aos eleitos, fotos da degradação dos espaços verdes, com acumulação de lixo. Propõe que seja pedida uma assembleia de freguesia extraordinária para debater estes assuntos que recentemente por sondagem encomendada pela JF, constituem a maior preocupação dos fregueses.
Ramiro Sobral director geral do CDOM apresenta e entrega os documentos que provam que nada deve à seg social e as finanças. Refere que neste momento estão reunidas as condições para se iniciarem os contactos já prometidos pelo executivo. Refere que deve ser um orgulho para a freguesia ter um campeão de Biatle que no próximo mês irá representar Portugal num campeonato europeu de Biatle, em Setubal.
Rui Sadio em representação da ACIPN – A Cidade Imaginada Parque das Nações abordou diversos assuntos que já foram colocados pela Associação à Junta, sem que esta tenha respondido formalmente à Associação. A toponímia/sinalética que parece a junta se propõe agora modificar no PP3. Questiona se fizeram o estudo de quanto vai custar fazer de novo em vez de recuperar o que já existe.
Em relação aos Jardins Garcia de Orta informou que a autora dos jardins é a Arq Cristina Castel-Branco e não como foi referido pelo vogal Luís Lucas no passado Notícias do Parque pelo Arq João Gomes da Silva. Referiu ainda que a Arq lamentou não ter sido contactada, mas no entanto está disponível para colaborar, até porque ainda tem os detalhes do projecto.
O presidente responde que já falou com a Lusoponte sobre os grafittis que a eleita Marta Rosa (PSD) referiu na sua intervenção.
Responde que a junta falhou com a corrida da refood pois o funcionário que ia buscar o material à piscina do Oriente se deparou com a porta fechada e por isso não os conseguiu entregar.
Refere que o parque infantil irá para perto do Esplanando mas do lado sul do braço de rio.
Sabe quem criou os jardins e quando la chegarem irão contactar quem deve ser contactado.
A sinalética vai sofrer pequenas modificações, o maior defensor da sinalética é ele.
Sobre o CDOM nem uma palavra.
Jorge Alves (PCP) enaltece a direção do CDOM e felicita-os pela coragem e perseverança na resolução dos problemas financeiros que afectaram o Clube. Felicitou os atletas pelos bons resultados.
Referiu que passado um ano sobre a assembleia de freguesia extraordinária ainda não foi constituída a comissão de acompanhamento das obras na freguesia,por ele proposta e aprovada por unanimidade, constituída por membros das forças politicas e do grupo de cidadãos que convocou a assembleia
Lamentou que numa reunião da CML o presidente em vez de expor os problemas de transportes na freguesia, decidiu disponibilizar o seu tempo ao Presidente da CML Fernando Medina…
Sobre a informação escrita do presidente refere que já esteve pior mas também já esteve melhor. Elenca diversas situações.
Refere que o vogal Figueiredo Costa referiu a algumas associações que era possível a junta apoiar de outras formas as associações, que não estão escritas no regulamento. Curioso é que gastaram 0€ no Associativismo.
Lamenta as taxas de execução tão baixas em algumas áreas.
José Baltazar (CDS) refere que na informação escrita do presidente faltavam documentos. Estranha ainda que sobre o estacionamento a junta não tenha qualquer proposta, apenas aguarda a proposta da Emel para a aprovar, o presidente acena que sim com a cabeça.
Refere estranhar que o prometido alargamento do jardim da música não vá acontecer como foi prometido o ano passado.
Lamenta o estado dos espaços verdes, refere que segundo a legislação é possível mesmo sem aprovação do tribunal de contas o prestador começar os trabalhos, desde que não ultrapassem os 20% do valor da adjudicação até aprovação do tribunal.
Lamenta que a junta não reporte os problemas à CML, quando os moradores reportam à CML as coisas são resolvidas por eles. Porque não faz isso a junta e porque não envia uma foto do trabalho feito quando o problema foi resolvido.
Informa sobre os constrangimentos de trânsito na zona da matinha entregando os mapas que solicitou à CML.
Lamenta e estranha que seja necessário refazer a sinalética do PP3, suspeita que seja apenas uma vontade de estampar o símbolo da junta nas tabuletas.
Lamenta que a junta não tenha dado conhecimento da resposta do ministro da educação sobre a escola da área Sul.
Marta Rosa (PSD) refere estranhar que pelos números da informação escrita do presidente há muitos mails e cartas recebidas pela junta que não recebem resposta.
Refere que há eventos sobre os quais não há divulgação em especial as pessoas que não acedem aos meios informáticos. É necessário publicitar as informações em locais públicos, onde os moradores vão.
Marta Rosa (PSD) refere estranhar que pelos números da informação escrita do presidente há muitos mails e cartas recebidas pela junta que não recebem resposta.
Refere que há eventos sobre os quais não há divulgação em especial as pessoas que não acedem aos meios informáticos. É necessário publicitar as informações em locais públicos, onde os moradores vão.
Presidente pede desculpa por não respondido ao CDOM, congratula-se com a resolução da situação. Estão disponíveis para apoiar.
Obras na Rua da Centieira irão iniciar-se no 3 ou 4 trimestre.
Lamenta a piscina ter tido a necessidade de encerrar.
Quanto à execução orçamental refere que já em setembro espera ter uma boa execução.
Refere que estão a contactar um a um os comerciantes da Rua da Pimenta para que eles possam aproveitar da melhor forma o evento Air Race.
João Franco refere que espera atingir os mesmo 77% de realizado no orçamento deste ano.
Espera que a força da geringonça faça avançar a Escola Parque das Nações. Refere que neste momento o terreno já pertence ao ministério da educação.
Agradece as palavras sobre o Há Férias no Parque.
Presidente apresenta alterações no mapa de pessoal.
Marta Rosa (PSD) refere que o mapa aparece como tendo que entrar em vigor em 1 de Junho, logo isso não é possível.
O presidente da mesa refere que é normal.
Jorge Alves PCP inicia a sua intervenção esclarecendo que não é possível o mapa entrar em vigor em data anterior à aprovação do mesmo pela assembleia.
Considera ainda o mapa de pessoal agora proposto como desequilibrado.
O mapa de pessoal, na sua opinião, não cumpre a lei orgânica.
O presidente refere que neste momento esta é a solução possível.
Mapa de pessoal aprovado por maioria
Regulamento horário de trabalho.
A oposição em bloco lamenta o horário da junta. Refere ser a única junta que encerra ao almoço.
Presidente refere que não sente essa necessidade, nem estar aberto até mais tarde.
Jorge Alves propõe que o regulamento seja aprovado e o horário de abertura seja discutido posteriormente.
O presidente discorda.
Aprovado redução de horário de trabalho com duas abstenções e dois votos contra
Finda a assembleia recebemos um exemplar do número um da revista do Parque das Nações editada pela junta e com uma tiragem de 14000 exemplares.
Transparência na gestão do Parque das Nações 