Ata realizada em directo no Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson, assembleia de freguesia de 14 de setembro de 2015, que decorreu no auditório da Escola Vasco da Gama pelas 21h.
Quorum verificado, sessão iniciada
Paod – Jorge Alves apresenta duas recomendações:
Recomenda que informações importantes, como o recente encerramento da piscina, sejam transmitidas a todos os eleitos da assembleia de freguesia
Está em debate público o loteamento dos terrenos por detrás da Gare do Oriente, sugere que deve ser promovido pela junta um debate com todas as partes envolvidas para analisar o impacto da proposta na freguesia
Presidente concorda com o debate e propõem-se para contactar a CML
Aprovadas por unanimidade
Paula Sanchez, questiona quem irá organizar as AECS da Escola Infante D Henrique e quanto irá importar
Questiona se o executivo já contactou o ministério da educação para a apresentação do mesmo.
Questiona sobre a recém “impossada” na área da educação, quanto vai ganhar, que funções terá
Questiona ainda o presidente da mesa sobre uma questão que colocou há mais de sessenta dias e ainda não obteve resposta.
José Baltazar, lamenta não ter sido informado sobre o CCE que decorreu na semana passada
Lamenta ainda ter recebido uma pen com a suposta informação da reunião de hoje, vazia.
Questiona onde se pode inscrever como voluntário para a limpeza de grafittis
Mascote do Gil, como está a recuperação dos mesmos.
Paulo Coelho questiona a mesa: votação hoje de 7 actas, desde Junho de 2014 que não há actas aprovadas. Considera ser necessário mais rigor.
Hoje aos eleitos é proposto aprovar 600 páginas.
Solicita que futuramente seja disponibilizada a informação através de uma pasta por partido, para que não voltem a acontecer problemas com mails ou pens vazias.
Presidente da mesa responde a Paula Sanchez, a questão não caiu em saco roto, fez chegar a mesma ao executivo, mas ainda não obteve resposta
Em relação à pen vazia, responde ao eleito José Baltazar, que em tempo útil enviou a informação à junta, lamenta esse facto e pede desculpa.
Em relação ao atraso das actas dá 100% de razão ao eleito Paulo Coelho, sobre a proposta do dossier em papel vai analisar a questão.
Solicita resposta ao presidente da junta.
Presidente da junta responde:
o ministério da educação conhece este dossier, o presidente não voltou a contactar o ministério depois da apresentação do estudo.
CCE houve algum lapso por não ter sido feita a convocatória, bem como a pen vazia
Substituição de árvores, está a ser tratada pela CML com outras juntas
Inscrições de voluntários na remoção de grafittis, basta contactar a junta
Restauro do Gil, o processo está em curso. Está a ser tratado.
Vogal da educação, João Franco informa que irá responder por escrito as questões do vencimento da Dra Anabela.
As AECS serão realizadas, mas não com a junta dos Olivais.
Estão presentes cerca de 50 pessoas na assistência
Apreciação das 7 actas:
Paulo Coelho pede a palavra, refere que há textos sobre os quais não há a certeza de terem sido correctamente transcritos e a memória não possibilita que os mesmos estejam presentes tanto tempo depois, as actas não devem ultrapassar uma semana.
Eleito Jorge Alves, sobre as actas. Refere estar em condições de votar as actas. Refere que no novo modelo de actas (com gravação) os eleitos devem ter acesso à gravação antecipadamente.
Chama à atenção da mesa que é necessário ter a certeza que os links funcionam, quando forem colocados no site da freguesia
Paula Sanchez informa que não irá aprovar as actas, pois não teve tempo de as ler (600 páginas)
Presidente da mesa confia nos serviços técnicos da junta para a transcrição das 40 horas de gravação
Actas aprovadas com votos contra de Paula Sanchez (PNPN), abstenções do PSD, CDS e um eleito do PS
Intervenção do público
Marta Rosa refere que tem dúvidas da durabilidade do passadiço da Alameda dos Oceanos
Refere que na área sul, os novos sinais eram mais necessários no cruzamento mais acima
Resultados do estudo. Dúvidas
Carlos Ardisson
Primeiro quero felicitar o vogal da educação por ter posto em pratica aquilo pelo que me bati nesta assembleia e fora dela, a cobrança de meio mês da CAF para quem apenas frequenta meio mês.
1 – manutenção espaços verdes junta freguesia. Concurso foi lançado por 180000€ e entregue por 92000. Dá cerca de 7200€ / mês, nem para pagar 10 jardineiros chega, quanto mais para tudo o resto. Julgavam mesmo que teriam os espaços arranjados por este valor? Para o novo concurso que se preparam para lançar irão apenas privilegiar o menor preço? Se for para isso nem vale a pena gastar dinheiro..
Já pensaram que gastam mais ou menos 2% do orçamento da junta para a manutenção dos espaços verdes? Uma das imagens de marca que nos distinguia.
Seria mesmo necessário fazer um estudo ( e gastar 8000€+ iva, quase 10% do contato de manutenção dos espaços verdes!) para saber que a maior preocupação dos moradores era a perda da qualidade urbana do Parque das Nações?
2 – os espaços verdes da junta continuam abandonados, tudo morre por todo o lado. As azinheiras da Alameda dos Oceanos, os ciprestes, grande parte dos jardins Garcia da Orta. O que se tem feito aqui é um crime ambiental e uma tragédia para o erário público.
3 – a recuperação da arte urbana e o programa aprovado bem a tempo da assembleia de freguesia convocada pelos fregueses como está? Só decorreu a recuperação do Rossio do Levante e mais nada. Aproveito para agradecer ao eleito José Baltazar pelo seu envolvimento na recuperação daquele espaço que tornou possível a recuperação daquelas esculturas.
4 – Piscina: porquê o seu encerramento e porquê terem pintado os azulejos dos balneários até à altura de um metro com tinta plástica? Ao fim de uma semana já estava descascada em grande parte dos mesmos.
5 – sarjetas: para quando a sua limpeza? Há freguesias que já as começaram a tratar há quase um mês! Depois não se espantem de termos inundações!
6 – gostava de questionar o porquê de existirem números diferentes de ocorrências quando se consulta a app no tlm, ou se consulta através de um PC
7 – aproveito para vos comunicar que devido aos contactos dos membros do grupo PQUPN a CML irá proceder à instalação de um baloiço no parque da zona norte, bem como proceder à colocação de vedação no parque da aranha.
Lucilio Almeida, questiona o executivo sobre o custo dos suportes das bicicletas, lamenta que não se tenham mantido os suportes antigos.
Lucilio Almeida, refere que consta que os suportes de bicicleta foram oferecidos. Qual a contrapartidas? Quantos tem? Porquê aquele modelo diferente do existente que custa 500€?
Qual a consequência do estudo sobre a freguesia? Quanto custou? O presidente da CML falou e foi-se embora?
José Borralho ( presidente do CDOM) aborda o regulamento do associativismo
Pede que não se olhe a todas as instituições como iguais, há condições diferentes, gastos diferentes para cada instituição.
Regulamento piscina do oriente, regulamento omisso em relação aos clubes. O regulamento da piscina, colide com o treino das partidas do triatlo, como exemplo.
Apoio às colectividades: o apoio é feito de acordo com a pressão que as autarquias locais fazem, é necessário um relvado sintético no campo 2.
Rui Laginha começa por referir que não trouxe o Lego. Refere que o ajustamento orçamental feito na assembleia passada foi de 750000€
Administração tinha em 2014 800000€, em 2015 vai ser agora votado para 1 300 000€
Gestão urbana surge agora com 2 000 000€, apenas mais 100000€
O que é que se passa com os custos administrativos?
Pedro Colaço – na sequência da assembleia de freguesia convocada pelos moradores foi respondido pelo vice presidente que iria ter início a construção do acesso das Laranjeiras à Gare do Oriente. O que se passa com a obra?
App da junta pode ser tão útil, mas é negligenciada. Já tem 517 ocorrências.
Lamenta que o desporto não seja uma prioridade na freguesia, os jovens precisam de praticar desporto.
Regulamento de associativismo: o que é a acreditaçao da junta de freguesia a um clube?
Escola Vasco da Gama, está sobreolhada? As escolas da freguesia conseguem receber todos os jovens da freguesia?
Ricardo Sabrosa, lamenta profundamente o que assistiu na primeira hora. Dá ideia que estão perdidos.
O documento sobre a freguesia, recém apresentado, não trás novidades. As prioridades foram ditas aqui em assembleia pelos moradores. Já muito dinheiro se perdeu e foi deitado à rua pelo executivo.
Lixo, há problemas
Parque infantil: a CML vai colocar um baloiço e refere que está em estudo um outro.
Lamenta que a junta não tenha defendido um outro modelo de parque infantil, este não serve as necessidades dos moradores
Psp: é necessário que a junta alerte a psp para a falta de ação da força policial
Sugestões: criação de um dogpark, criação de barreiras físicas às bicicletas nos passadiços de madeira
Presidente da Junta:
Lamenta não poder responder a todas as questões. Há muita coisa importante para aprovar hoje e já são 23h.
Refere que ficou surpreendido com a intervenção do presidente do CDOM ( este refere da plateia que o presidente da junta certamente não compreendeu bem o que transmitiu)
Responde a Pedro Colaço que a obra da escada já está iniciada. Há prazos que resvalam… Há todo um conjunto de procedimentos que há que cumprir.
Refere que a escada é provisória e que o acesso definitivo será feito com a construção de um hotel numa parcela junto à Gare e que prevê a existência de um elevador para os residentes acederem e ultrapassarem o desnível.
Presidente refere que só agora está em condições de lançar concursos públicos, temos vivido de ajustes directos. E termina a sua intervenção.
Revisão orçamental em debate:
João Franco intervém explicando as alterações:
Ambiente e gestão urbana 2 300 000
Administração autárquica 1 300 000
Refere que a preocupação da junta tem sido reforçar as equipas da educação.
Há 107 colaboradores neste momento.
Reforçadas equipas na administração autárquica
Todos os contratos terminam a 31/12/2015
Jorge Alves (PCP)
Reconhece que ao longo do tempo apesar da sua experiência de gestão autárquica, foi surpreendido pela 1 revisão orçamental.
Considera que o executivo fez uma coisa maravilhosa, tem um orçamento aprovado, mas fez alterações ao mesmo sem autorização e veio referir que aumentou determinadas verbas, embora na pratica esteja a reduzir em relação ao orçamento aprovado.
Refere que os autarcas eleitos e já com experiência confiam que os dados que lhe são apresentados estão correctos, mas não foi o que se passou.
Fez-se uma brincadeira com os números e não é correcto que assim seja.
Refere que quando votou a 1 revisão orçamental votou enganado.
Em relação à 2 revisão
No início do ano o ambiente e gestão urbana tinham o dobro e agora vem dizer que sobe 30%
Pretende que o executivo nos diga o que vai fazer nos pelouros a que dá mais dinheiro e nos que retira.
Explicações para o aumento dos custos de gestão autárquica são necessárias
João Franco (PS) tesoureiro, refere que no ano anterior as alterações ainda foram maiores, visto não existir histórico.
Sabem que o Core Business da junta é a gestão dos espaços verdes e espaço público.
Presidente refere que a freguesia foi criada deficitária e que só agora se corrige em parte esse problema.
2ª revisão do orçamento
Aprovada por maioria com votos contra PSD e CDS e abstenções do PCP e Paula Sanchez (PNPN)
Presidente apresenta concursos para espaços verdes e limpeza urbana
Passa a palavra ao vogal Luis Lucas Lopes
Refere que recebeu a gestão urbana da CML já com problemas
O concurso da limpeza será para toda a freguesia facilitando a sua gestão.
Vão conseguir cuidar dos 80 espaços verdes ao cargo da freguesia com metade da verba que a Parque Expo gastava.
Paulo Coelho (PSD) refere que estamos a tratar de duas matérias em que a comunidade se tem mostrado descontente.
Refere existir uma desconformidade entre as duas propostas em análise.
Os dois critérios de adjudicação das propostas de manutenção dos espaços verdes são o custo mais baixo (conta 70%), e valia técnica (30%)
Refere que não nenhum ponto que salvaguarde as especificidades dos nossos jardins.
O concurso é para 3 anos.
Não há garantia de cumprimentos parcelares.
Limpeza urbana (60% preço, 40% valia técnica)
Mais uma vez não há critério de elegibilidade para trabalhar numa zona tão específica.
José Baltazar ( CDS)
Os espaços verdes têm andado muito sujos e é da competência da equipa de manutenção dos mesmos.
Alerta que o concurso ao privilegiar o preço permitirá que qualquer empresa que apresente o valor mais baixo legal ganhará o concurso e não apresentará qualquer trabalho em condições.
Jorge Alves (PCP) refere que há quem defenda que para prestar um trabalho de qualidade os serviços devem ser feitos por funcionários próprios da autarquia.
Considera que é impressionante existir uma zona com uma taxa de desemprego superior à média nacional e lamenta que os contratos não prevejam a utilização dos desempregados com qualificações para estes serviços.
Concursos públicos: aprovada proposta com o voto contra do PCP e abstenções do PSD e CDS
Lida a acta em minuta, foram encerrados os trabalhos
Transparência na gestão do Parque das Nações 