Ata realizada ao vivo na assembleia de freguesia do Parque das Nações, que decorreu no dia 28 de maio de 2015 no Grupo Recreativo Centieirense pelas 21h.
Colaboração cívica de moradores no Parque das Nações, com transcrição ao vivo para o grupo de facebook Parque das Nações, Por Carlos Ardisson.
Início dos trabalhos na assembleia de freguesia extraordinária
Intervenção do público
1 inscrito que iniciou agora a sua intervenção. Não entendi o nome
Refere que é a 1a vez que assiste à assembleia, participou com a sua assinatura para pedir a criação desta freguesia.
Refere que a zona norte do Parque das Nações é a zona mais degradada, mas que se alguém andar pelo parque poderá verificar que todo o parque está destruído. Degradação do ambiente, parques infantis sem segurança. Candeeiros avariados.
Já colocou a hipótese de vender a sua casa, o que o levou a comprar casa aqui deixou de existir.
O parque das nações deve ser vivido por todos quer residam ou não na freguesia, mas há que manter tudo em condições. Os transportes são maus.
Crê que está junta deva ser uma das mais ricas do País, portanto há que cuidar deste espaço.
Coloca as questões e como cidadão exige respostas.
Não se pode esperar por contratos.
Presidente da junta alega que devido ao regulamento só permitir questões sobre os temas da assembleia extraordinária, não irá responder.
Mais uma vez um cidadão fica sem resposta…
O residente Lucílio Almeida pediu para intervir, bem como outro freguês e foi-lhes referido que o período das inscrições já terminou.
Assim sendo só houve uma intervenção.
Lucílio entregou então documentos a diversos dos presentes para partilhar o assunto sobre o qual queria intervir
João Franco inicia a intervenção solicitando a aprovação da contratação da ROC
Jorge Alves (PCP) refere estranheza que seja o tesoureiro refém chegado a apresentar as contas.
Lamenta ainda que não tivesse sido já contratado um ROC, conforme o PCP já tinha proposto.
Refere dúvidas sobre o montante a pagar à ROC em 2015, 16,17
Não foi comunicado à assembleia quais os encargos com tal contratação
José Baltazar (CDS) inicia a sua intervenção, lamentado que a eleita Albertina Rodrigues não esteja presente, por suspensão de mandato, pois fazia excelentes análises aos documentos. Questiona se a eleita Albertina trabalha na empresa da ROC, presidente da junta acena que não com a cabeça.
Luis Pastor (PS) refere que vão votar favoravelmente à contratação da ROC
Paulo Coelho (PSD) inicia a sua intervenção referindo que já tinha chamado a atenção para a necessidade de contratação de um ROC e que este problema devia estar resolvido desde o início do mandato.
Há um ano o antigo tesoureiro ( agora regressado ao executivo na última remodelação) não justificou a ausência de um ROC para verificar as contas de 2013
Refere que devia ser quem exercia estas responsabilidades é que devia dar a cara por estas contas, não o recém chegado ao cargo João Franco
Paulo Coelho refere que o Parque das Nações é conhecido hoje a nível nacional pelos problemas que têm surgido com este executivo
Aprovada por maioria (abstenção do CDS) contratação da ROC
Presidente da junta inicia intervenção sobre as contas e passa a palavra ao vogal João Franco
João Franco refere que nem de perto nem de longe foi o responsável pelo orçamento de 2014, visto o executivo na altura ser mono color
Pediu ao tribunal de contas uma extensão do prazo para rever as contas.
As contas foram modificadas para poderem ser aprovadas e foram-no posteriormente pelo executivo.
Refere que existiu um debate alargado na comissão de debate e esclarecimento das contas.
Refere agora as mudanças de coluna que foram efectuadas para tornar o documento legal
Crê que com estas contas se abre um novo marco de transparência nas contas desta junta.
Paula Sanchez (PNPN) intervém agora
A esta assembleia compete apreciar o mérito destas contas. Refere que são as contas possíveis para uma junta que é nova. Já foram corrigidas algumas situações, nomeadamente ao atribuir o cargo de tesoureiro ao vogal que está agora a meio tempo.
Lamenta que só agora a ROC tenha sido contratada, embora exercesse funções na junta desde outubro.
Refere ainda que só em 22/4 o documento das contas passou a ser passível de obter a aprovação da ROC, visto que enquanto esteve no executivo não tinha sido esse o entendimento da ROC.
Refere que ” se calhar fazia sentido o mau feitio que a Paula Sanchez tinha”
Jorge Alves ( PCP) refere que a intervenção do agora tesoureiro João Franco deixou bem claro quem capitulou neste acordo, foi o PNPN. As críticas foram tão extensas e graves ao comportamento do anterior executivo.
Refere ainda que não é verdade o que foi dito por João Franco, sobre os membros da assembleia terem ficado a sós com os técnicos de contas. Refere que o presidente da junta ficou, e bem a seu entender.
Jorge Alves, refere vários pedidos de alteração e esclarecimentos sobre as mudanças de uma proposta para a outra e lamenta que não tenham sido disponibilizadas as diferenças entre os dois documentos, obrigando a uma leitura de mais de 100 páginas para detectar quais as diferenças.
Refere que foram enviados para o tribunal de contas documentos diferentes daqueles que os eleitos nesta assembleia não receberam.
Refere que há diferenças entre o que foi entregue e que certamente otribunal de contas poderá ter uma palavra a dizer sobre este assunto.
Questiona sobre as reservas da ROC, sobre as quais não foram dadas explicações pelo tesoureiro ou nos documentos.
Jorge Alves (PCP) refere que as reservas da ROC são muito graves!
Refere que a ROC alega que não são possíveis de validar diversas rubricas destas contas.
Alerta para a parte legal, que deve preocupar quem aprove estas contas.
Refere que solicitaram um documento em falta da CGD e que nunca lhe foi entregue.
A ROC refere não ser possível fazer o inventário dos bens da junta.
Jorge Alves (PCP) refere que quando entrarem inspectores a verificarem as contas não vão aceitar só a palavra do presidente, antes quererão ver as provas documentais.
Vários documentos em falta.
Refere que o tribunal de contas não quer uma fotocópia das contas, querem antes é explicações sobre o que é o quê!
O relatório de contas tem de bater certo com os números anteriores, senão não é possível verificar as mesmas. Há números que desaparecem sem que se entenda o que aconteceu.
Dos 35000€ que a junta investiu nas colectividades 21000 foram para a amcpn, 80% do montante foram para as entidades relacionadas com o executivo ( navigators, etc)
Sobraram 653 000€ do orçamento, com tanto por fazer, mas ainda mais grave é que não há uma explicação pelo não gasto destas verbas
Jorge Alves ( PCP) refere que as prioridades da junta foram diferentes das que defendia.
Gastaram 25000 numa rubrica, mas no relatório dizem que não foram efectuadas actividades.
Olhando para o relatório não se entende os gastos com a piscina pois não há uma linha que explique gastos, utilizadores, etc.
Paulo Coelho ( PSD) diz que se percebe quem manda agora nesta junta, senão o vogal João Franco não teria vindo ele apresentar as contas.
Deveria ser o presidente José Moreno a dar a cara pelas contas e caso não o quisesse deveria o antigo tesoureiro a apresentá-las.
Estamos na 3a sessão para falar de contas e acabaram por enviar as contas para o tribunal sem estas terem sido discutidas nesta assembleia.
Refere que entende que os problemas devem ser debatidos e esclarecidos nesta assembleia e não em reuniões onde a oposição vá dizer o que está mal, para ser composto
Paulo Coelho ( PSD) refere que existiram contratos em que o júri foi composto pelos elementos que depois os assinaram.
Credibilidade, transparência e isenção, pede.
Não é possível os eleitos da assembleia assimilarem os documentos enviados à última da hora. São documentos extensos e que exigem uma análise profunda.
Refere que o relatório da ROC tem fortes reservas à gestão de 2014
Não sabe quem se fundiu com quem (PNPN E PS) mas isto irá ter consequências.
Não é admissível que um orçamento fique por gastar, deixando entristecida a população e com inúmeras queixas.
Irá votar contra e refere que é também por uma questão legal que o faz
José Baltazar (CDS) pede esclarecimentos sobre o fundo social da freguesia.
Refere que lhe foi respondido que foi detectado um erro e que futuramente será corrigido, então porque não foi corrigido agora?
Espera que o tribunal de contas analise o que se passa nesta freguesia, e deseja que a inspeção geral de finanças venha em breve verificar as irregularidades existentes
Luis Pastor (PS) refere que o relatório da ROC apresenta situações gravíssim.. Aliás Complicadas.
Tem a certeza que isto irá melhorar com a entrada do PS.
Foi por isso que entraram para o executivo.
Terá sido por problemas de contas que o PS foi convidado. Resolveram pedir ajuda a quem sabe.
O PS quer que daqui a 2 anos está freguesia esteja melhor
Paulo Andrade (PNPN) diz que ficou claro que nem sempre foi possível dedicarem-se às prioridades.
O relatório da ROC, extenso, foi alvo de análise e as situações foram tratadas.
Refere que a afirmação de Paula Sanchez não faz sentido. Que só ficaram responsáveis pelos espaços em Maio e que só tinham 1 funcionário, mas mesmo assim resolveram inúmeros espaços.
Acusa a CML de ter abandonado diversos espaços e que a junta conseguiu resolver muitos desses problemas
Presidente toma a palavra
Quem foi absorvido por quem, não se preocupa com isso.
A coligação foi feita para que a freguesia ganhasse.
Já se está a ver resultados, herdámos equipamentos em fim de vida. Vão ganhar esta batalha.
O cenário vai mudar e já estão no terreno a fazer obra.
Refere que disse a João Franco que não tinha que defender as contas de 2014 e que este quis tratar desse assunto. Refere ainda que lhe transmitiu que não devia ter problemas em criticar o executivo e suas acções.
Assume que foi o responsável pelas marchas e que isso implicou uma parte da verba substancial transferida que foi para a amcpn.
É natural existirem reservas da ROC, considera normal.
Eram apenas formas diferentes de classificar verbas.
Passa a palavra ao João Franco
João Franco começa pela piscina. É uma despesa grande, há que refletir e analisar quem frequenta a piscina. Há que analisar as taxas a cobrar e possivelmente aumentar os valores. “Barcos e piscinas bons são os dos amigos” citando um milionário.
Acabei de ser chamado à atenção para transmitir bem a informação lá para fora, em ar de gozo, considero um abuso e opus-me a ser discriminado.
LAMENTO QUE TENHA DE ME TER PRONUNCIADO EM VOZ ALTA A ESTE COMPORTAMENTO DE CENSURA
DISSE-ME PARA TRANSMITIR QUE A MÉDIA DAS AVENÇAS ERAM 500 e poucos €
RESPONDI-LHE QUE DEVIA DIVULGAR UMA LISTA COM OS VALORES, POIS EXISTINDO VÁRIAS PESSOAS A GANHAREM POUCO, COMO NOS CAFS A MÉDIA BAIXA E CHEGA-SE A ESTE VALOR.
DIVULGUE A LISTA!
AS ASSEMBLEIAS SÃO PÚBLICAS E LIVRES
NÃO PODE HAVER CENSURA! É INACEITÁVEL O COMPORTAMENTO DO TESOUREIRO
GOSTAVAM QUE ME CALASSE E NÃO DIVULGASSE O QUE SE PASSA NESTAS ASSEMBLEIAS, MAS COMO ALGUÉM JÁ DISSE: A MIM NIGUÉM ME CALA!
Continuando o discurso do tesoureiro, refere que a transmissão de competências está a ter dificuldades e que outras juntas também têm a relva estragada…
E outros problemas, não somos caso único.
Jorge Alves (PCP) refere que não existiu qualquer reserva do PCP às verbas entregues pelo executivo às associações, considera é que deviam ser apoiadas mais e diversas.
Volta a referir que os mapas de contas deviam ser mais claros para serem entendíveis
Resultado da apresentação de Contas
votos contra PSD, CDS, PCP e Paula Sanchez (PNPN).
Contas aprovadas por maioria, 9 a favor 4 contra.
Votação para proposta de Posto de Turismo na Alameda dos Oceanos, em frente ao Vasco da Gama.
Aprovada por unanimidade.
José Baltazar refere que já por duas vezes o presidente faltou a reuniões marcadas com o Oceanário de Lisboa sem que se tivesse dignado a desmarcá-las
O presidente refere que houve lapsos e que já esclareceram com o Oceanário.
Há férias no parque, em discussão agora.
O custo por criança é superior ao cobrado e agora propõe-se um aumento de 10€, podendo as crianças serem inscritas pelo período de apenas uma semana, duas, três ou quatro, situação em que será cobrado o mesmo valor do ano passado
Paulo Coelho ( PSD) refere que as férias não são apenas um mês ( programa só vigora em Agosto), numa freguesia com um índice de jovens dos mais elevados do País.
Não se compreende como não há actividades noutros meses de férias.
Paula Sanchez, refere que há diferenças entre o Caf e o programa agora proposto.
Por relação contratual com a CML existe Caf todos os meses, excepto Agosto. Nesse mês as crianças não têm alternativa e é por isso que existe este programa em Agosto.
Só se pode responder noutros meses fazendo concorrência ao Caf e considera que pode existir aí um esbanjamento de dinheiros públicos.
Preocupa-a isso sim que não haja uma alternativa para as crianças do 5 e 6 anos durante todo o ano lectivo
Votação há férias no parque, aprovada por unanimidade
Discussão regulamento Há férias no Parque
Aprovado por unanimidade
Discussão dos símbolos heráldicos da freguesia.
Aprovados por unanimidade
Leitura da ata em minuta e final de reunião
Redigida e partilhada ao vivo na página do facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson.
Transparência na gestão do Parque das Nações 