Ata realizada em directo no Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson 2ª parte da assembleia de freguesia, que decorreu no auditório da Escola Vasco da Gama a 14 de dezembro de 2015 pelas 21h.Verificada a existência de quorum tem início a continuação da assembleia de freguesia.
Período antes da ordem do dia:
Jorge Alves eleito pelo PCP apresenta uma moção em defesa dos serviços públicos da Água e Saneamento
Luís Pastor (PS) informa que irá votar favoravelmente esta proposta
Paulo Andrade (PNPN) informa que vão votar a favor
Moção do PCP aprovada por maioria com um voto contra do CDS
Jorge Alves apresenta outra moção que visa saudar o Povo Português pela luta que travou e que levou ao fim os sacrifícios sentidos
Moção 2 votos a favor, 1 contra, 8 abstenções – aprovada
3ª moção apresentada por Jorge Alves:
Em 15/4/2014 foi aprovado o conselho de educação, é do seu entendimento que o representante da junta junto do município deve fazer parte do respectivo conselho, assim sendo pede a alteração que permita essa situação
7 abstenções (4 PNPN 3 PS) – 4 a favor proposta aprovada
Recomendação do PCP: que a junta interceda junto da CML a favor de que esta pressione as empresas que servem as refeições nas escolas para que as facturas possam contar como despesa de educação , aprovada por unanimidade
Jorge Alves pede que o executivo interceda com quem de direito sobre um caso de degradação de um viaduto sobre a linha da CP.
Alerta ainda para o abandono das instalações da Amadeu Gaudêncio
Presidente da junta refere que é a CML a responsável por alavancar esta situação junto da CP.
Em relação às instalações da Amadeu Gaudêncio refere já ter enviado comunicação à CML, aguarda resposta
Aprovada por unanimidade
José Baltazar (CDS) apresenta um voto de congratulação à Administração do Oceanário de Lisboa pelo financiamento da recuperação dos Jardim das Ondas. Agradece ainda a disponibilização do auditório para a realização da assembleia de freguesia extraordinária, onde o Grupo Pela Qualidade Urbana no Parque das Nações apresentou esta proposta.
Paulo Andrade pelo PNPN refere que considera ser muito cedo para votar esta congratulação, pois ainda estão em negociação.
O presidente refere que é inoportuno esta congratulação.
Jorge Alves sugere que no próximo relatório contas seja anexada uma lista das entidades que contribuem para o ação da freguesia.
José Baltazar informa que retira a proposta e a voltará a colocar oportunamente.
Luís Pastor (PS) congratula-se com o anúncio de uma nova escola no parque das nações
Analisada a proposta de suspensão de mandato até final do corrente ano da eleita Paula Sanchez
Procede-se agora à eleição do 1 secretário da mesa da assembleia.
Lista A eleito Mourinho Marcelo (PS)
Aprovado com 11 votos a favor
Apreciação e votação das actas 20, 21, 22 e 23 aprovadas por maioria com uma abstenção ( não esteve presente nas reuniões)
Intervenção do público 5 inscritos
Alexandre Marvão questiona quais as garantias da 2 fase da obra da EBPN arrancarem em breve, questiona ainda sobre o reperfilamento da rua da escola
Alexandra Russo, moradora na Estrada de Moscavide informa sobre o que já fez na comunicação com a junta sobre os terrenos da Amadeu Gaudêncio, registou também já várias ocorrências no portal a minha Rua já depois dos incêndios. A situação é dada como resolvida, mas o perigo permanece lá. A população pretende saber quais relatórios da CML.
Carlos Ardisson
O melhor do mundo são as crianças e não apenas no Natal
Assim hoje apenas quero abordar a temática das crianças na nossa freguesia
Parques infantis: 2 anos passaram sem que a junta tenha criado algo a que possa chamar parque infantil
O do Parque Tejo foi renovado pela CML sob pressão dos moradores e foi sob essa pressão que foi alterado para adicionar um baloiço e a vedação no parque da Aranha ( a tal que o vogal Luís Lucas me respondeu a mim que nunca iria ser colocada)
Escolas: congratulo-me com o anúncio de mais uma escola para a freguesia, no entanto tendo as 3 existentes tantos problemas parece-me estranho que não se resolvam estes primeiro e depois se parta então para a construção de uma nova.
Considero preocupante que todas as escolas públicas na freguesia tenham baixado no ranking das escolas.
Quero focar-me naquela que obteve a menor posição no ranking, a Escola Infante D Henrique.
É urgente criar um plano/ apoio / projecto para melhorar o aproveitamento escolar das crianças que a frequentam. Não é possível ficar naquela posição do ranking das escolas e nada se fazer para alterar o rumo daquelas crianças, se nada fizerem estarão a ser coniventes com o desaproveitamento de todas aquelas crianças, retirando-lhes as hipóteses de no futuro almejarem competir de igual para igual com quem teve a fortuna de ter beneficiado de outras condições sócio-económicas
Pelo que já conheço da escola o desfasamento começa a ser mais notório a partir do 1 ano, visto nas crianças do JI não se sentir tão notoriamente diferenças para com os desenvolvimentos de outras que frequentam outros estabelecimentos de ensino.
Existem também necessidades físicas das instalações e arruamentos.
O acesso ao JI continua a degradar-se, apesar da delegação de competências da CML para a junta nada mudou e as crianças passam todos os dias pela lama (mesmo quando não chove) para irem para o JI.
Qual a data para a rua estar pronta?
E já agora, a obra que irá ser feita contempla um rampa de acesso?
Como já vos transmiti noutras assembleias no edifício do JI funciona uma unidade que apoia crianças com deficiências, muitas delas com deficiências profundas e que presentemente para entrarem para a escola tem de o fazer pelo portão das viaturas! Isto é inadmissível, ninguém pode ou deve ser discriminado pelo facto de ser portador de uma qualquer deficiência, se fossem os vossos filhos/ familiares como se sentiriam os Srs?
As campainhas continuam também a ser provisórias e necessitam de um solução definitiva.
Existe necessidade de construir uma cobertura que ligue o JI ao refeitório. No tempo chuvoso as crianças deslocam-se ao frio e à chuva para irem e voltarem do almoço, bem como quando mudam para a CAF. Há projecto para construírem essa cobertura, visto a mesma ter sido solicitada há quase dois anos pela então presidente da associação de Pais da altura na assembleia de freguesia extraordinária sobre educação que decorreu neste mesmo local?
Tomei conhecimento que há a necessidade de adquirir um desumidificador para a sala da unidade que apoia as crianças com deficiência, algumas sofrem de problemas respiratórios e permanecem o dia inteiro numa sala que não apresenta as condições ideais para elas.
Estão os Srs em condições de se disponibilizarem para a compra desse equipamento?
Soube também que há a necessidade de ter uma liquidificadora/ picadora profissional para que as crianças sejam alimentadas correctamente. A varinha que lá existe actualmente foi comprada pelas educadoras/auxiliares da sala, quando a avaria da anterior ( as 2 ultimas foram levadas de suas casas para a unidade pelas monitoras) quase impediu que as crianças pudessem ingerir os alimentos.
Estão os Srs dispostos a reunir e a fazer um levantamento do equipamento necessário ao funcionamento daquela unidade?
Caso não o façam até ao fim de ano, tomarei eu a iniciativa de tentar angariar apoios para suprir aquelas necessidades de forma a que aquelas crianças tenham aquilo que merecem e que as entidades públicas têm a obrigação de lhes fornecer para que a sua qualidade de vida seja a melhor possível.
Caso nunca tenham visitado a unidade sugiro-lhes que o façam e conheçam ao vivo a realidade que lhes tentei aqui transmitir.
Boa noite e Boas Festas
Lucilio Almeida questiona o que foi feito pela junta para melhorar as condições de segurança de atravessamento da Alameda dos Oceanos, sugere a elevação das mesmas de forma a diminuir as velocidades.
Pede a colocação de pilaretes no passeio ao lado da BP.
Refere que a indicação A1 devia ser melhor melhorada de forma a que nos dias de espectáculos a saída dos mesmos entopem desnecessariamente outros percursos.
António Diniz refere que apenas existem 2 metros de distância da fábrica da Amadeu Gaudêncio para o prédio onde reside. Alerta para o perigo das chapas de zinco que estão soltas e que podem com o vento soltar-se e ferir alguém com gravidade.
Devia ser feito um levantamento de quem é responsável pelas instalações.
Respostas:
Presidente responde e refere que não tem garantias do arranque da 2 fase da escola, mas refere que é sua convicção que arrancará em 2016.
Refere ainda que a CML conhece a posição da junta sobre o reperfilamento da rua das Gaivotas em Terra.
Amadeu Gaudêncio, refere esperar que o edifício seja emparedado em breve. Está preocupado com a situação.
A vedação do parque da aranha foi colocada por decisão da junta e da CML.
Vogal João Franco refere que uma das condições para ter aceite integrar a coligação nesta junta foi a construção da 2 fase da escola do Parque das Nações.
Refere que não discute rankings nas escolas, mas se para a Escola Infante D Henrique ser a 1a do ranking é preciso um desumidificador e uma varinha mágica a junta dar-lhas-á.
Interrompi alertando que é uma resposta vergonhosa, as crianças deficientes não estão nos rankings nem considero que esta seja a resposta adequada.
Retorquiu que a junta dará esses materiais.
Respondi que fico a aguardar, para bem das crianças.
Jorge Alves, fica atento à verba a atribuir para aquisição dos equipamentos na escola Infante D Henrique.
Fez um convite para o presidente visitar no local a Amadeu Gaudêncio
Presidente informa que está disponível para visitar as instalações, não pode é agendar já o dia e hora
Vogal da educação pede a palavra e vem esclarecer que estará disponível para fazer o levantamento das necessidades de equipamento da escola Infante D Henrique e que tudo fará para suprir essas necessidades.
Aplaudo este esclarecimento e posição.
Foi alterada a ordem de trabalho e discutem-se alterações ao mapa de pessoal.
Presidente comunica que existem pequenas alterações ao mapa, maiores alterações são esperadas para o próximo ano.
Jorge Alves refere que estará sempre contra o benefício das avenças em detrimento dos contratos.
Quando a alteração é feita para aumentar as avenças em detrimento do número de colaboradores fixos não pode estar de acordo com esta situação.
Seria interessante ver como votaria o PS este mapa de pessoal igual ao que há uns meses rejeitou.
Lamenta que João Franco esteja agora no executivo, porque crê que se assim não fosse ele votaria contra este mapa de pessoal.
Dá exemplos que em seu entender este mapa não é o indicado para a freguesia
Refere que há unidades no mapa de pessoal sem pessoas atribuídas.
Jorge Alves refere que não é possível aprovar este mapa de pessoal, pois não foram cumpridos todos os procedimentos. Intervalo de cinco minutos
Retomada a assembleia, proposta passa para discussão e apreciação no último ponto ( portanto noutra reunião)
Orçamento e GOP
Vogal João Franco apresenta as GOP e orçamento
Valor total orçamento 4 800 000€, gestão e manutenção urbana cerca de 2 400 000€.
Jorge Alves refere que não nota assim tantas diferenças nesta proposta de orçamentos.
Refere que o documento tem escrito que foi à oposição solicitadas em reuniões para o efeito propostas e que as mesmas não foram apresentadas, ora segundo ele esta situação não é verdade e exige que seja retirada do documento.
Refere que se aumenta em 20% as verbas, por exemplo, para o pelouro da juventude, mas a taxa de execução deste pelouro é zero.
Refere 40 trabalhadores no activo contra 140 prestadores de serviços.
Estão previstos -30% com despesas de pessoal, alerta para que considera a redução muito grande para a redução de pessoal que é proposta.
Piscina: referem que é um equipamento deficitário: mas no entanto olhando para o pelouro as contas não batem certo com essa indicação.
Há despesas significativas com os valores referentes à CAF.
Apenas está previsto um apoio no associativismo.
Gestão urbana, só em pessoal há um aumento de 90000€.
Alerta que há um investimento excessivo na gestão urbana, pois considera que retiradas todas as verbas que não correspondem à gestão urbana, ficam 74% destinados a essa função. Restando apenas 25% para tudo o resto.
Refere que o turismo desapareceu do orçamento, não há sequer verba prevista.
Refere não concordar com a atribuição de uma verba para videovigilancia para os espaços mais atribulados em termos de segurança
Paulo Andrade (PNPN) mostra-se satisfeito com a apresentação do orçamento. Lamenta que os documentos não sejam enviados e trancados por formato electrónico, em vez de enviarem em papel. São pesquisáveis de uma forma mais fácil e é mais ecológico.
Há um ênfase grande na gestão urbana, lamenta que a CML não tenha aproveitado os 4 milhões que foram considerados a pagar pela Parque Expo por reparações necessárias a efectuar. Só agora se começa a olhar e a exigir essas verbas.
Considera adequados estes gastos.
José Baltazar lamenta que a CML não tenha exigido o valor à Parque Expo o valor atribuído.
Considera não ser tão importante modificar as placas toponímicas existentes, considerando mesmo que a fazê-lo se irá desvirtuar o conceito criado aquando da Expo 98, considerando que o mesmo deve ser estendido às restantes zonas da freguesia que não as têm.
Presidente reconhece e pede desculpa a Jorge Alves pela inverdade constante no documento.
A prioridade é a gestão urbana, mas não descurando o resto refere.
As Gops são ambiciosas e entende que assim devem ser
O modelo de gestão urbana que defende é a contratação de serviços, estão em curso diversos concursos.
Os concursos em vigor terminam em 31/12
Refere que a lei obriga à inscrição das despesas com os concursos e que isso se reflete neste orçamento e que o mesmo será aperfeiçoado em Abril.
Jorge Alves lamenta que o executivo fique satisfeito com o orçamento participativo da CML e não faça ela própria um orçamento participativo, como proposta feita pelo PCP
João Franco, refere que o quadro de pessoal se mantém idêntico.
Há 40 trabalhadores a recibo verde na área da educação e 37 na piscina.
Orçamento aprovado com o voto contra PCP e abstenção CDS.
Lida a acta em minuta foram encerrados os trabalhos que terão continuidade em data a definir
A continuação da assembleia ficou agendada para a próxima 6a feira dia 18/12 no mesmo local pelas 21h.
Esclarecimento
Tive oportunidade de dialogar com o vogal da educação João Franco no final da assembleia, esclarecido o mal entendido ficou o seu compromisso de amanhã mesmo (hoje) alguém contactar a unidade que apoia as crianças com deficiência na Infante D Henrique, para avançar rapidamente com a aquisição do desumidificador.
Felicitei-o por isso e disponibilizei-me para tudo o que for necessário para ajudar as crianças.
Transparência na gestão do Parque das Nações 