Ata realizada em directo no Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson, 2ª parte da assembleia de freguesia, que decorreu no auditório da Escola Vasco da Gama a 21 de setembro de 2015 pelas 21h.Verificada a existência de quorum tem início a continuação da assembleia de freguesia.
Verificada a existência de quorum tem início a continuação da assembleia de freguesia.
Presidente inicia a apresentação da informação escrita sobre o período de 3 meses que findou com o mês de Agosto.
Informa que se vai reservar para o debate que poderá decorrer com a assembleia.
Jorge Alves ( PCP) toma a palavra e refere que já viu informação escrita melhor e pior deste executivo.
Refere que a informação escrita responsabiliza em primeira instância o presidente.
Chama a atenção de todo o executivo para que tomem atenção aos erros que constam da informação escrita e que a todo o executivo responsabiliza.
Jorge Alves alerta que as contas apresentadas apenas se referem ao periodo de 3 meses, quando a informação devia referir-se desde o início do ano até ao fim de agosto.
Assim refere que não está em condições de comentar a informação escrita do presidente.
José Baltazar (CDS) inicia a sua intervenção alertando o executivo sobre o erro que aconteceu na convocatória dos participantes na reunião para as mesas de voto nas próximas eleições.
Refere que releu atentamente os concursos públicos e que ficou mais satisfeito com alguns detalhes dos mesmos, aproveitou ainda para sugerir mais alguns.
Presidente responde que tem disponibilidade para acertar alguns detalhes nos concursos.
Refere que já falou com a CML sobre o plano de pormenor para a zona por detrás da Gare do Oriente sobre um possível debate na freguesia, aguarda mais informação da CML.
Em resposta a Jorge Alves refere que adoptaram este formato de informação à assembleia e que é assim que a irão fazer, a menos que o executivo decida outro modelo
Jorge Alves convida o presidente a consultar a informação escrita apresentada em Setembro e Dezembro do ano passado, em que os dados eram completos ao contrário do que é agora apresentado.
(Assim finda a apresentação escrita sem que se tenha debatido uma única verba ou obra!)
Presidente apresenta um protocolo de delegação de competências na junta para algumas obras como por exemplo o acesso ao JI da Escola Infante D Henrique.
Esta proposta é inalterável ou se aceita assim, pois já foi aprovada pela AML, ou não se aceita.
Paulo Coelho ( PSD) refere que considera errada a forma como é proposto o protocolo, referindo que se está apenas a pedir uma retificação do que já terá assinado com a CML.
Refere que não há conhecimento dos detalhes do que é agora pedido para se aprovar.
Do texto apresentado refere tratar-se de uma proposta com 25 páginas e que a mesma devia ter sido chamada a pronunciar-se sobre as intervenções.
Refere já prever que a resposta do presidente será que não precisa consultar a população
Paulo Andrade (PNPN) refere conhecer em detalhe o caso do acesso à escola e espera que seja aprovada esta proposta para que se resolva este problema.
A outra obra é o topo norte da Rua da Centieira, que refere ter havido debate na rua da Centieira sobre qual o melhor destino a dar àquele espaço. Refere que certamente os residentes daquela rua ficarão muito agradecidos com esta aprovação.
Jorge Alves (PCP) manifesta-se satisfeito com a apresentação destes protocolos. Espera que os mesmos prevejam a verba necessária da CML para a execução destas obras.
Lamenta não ter havido mais celeridade pois já se poderia ter hoje a obra pronta.
Luís Pastor (PS) refere que o problema de acesso à Rua da Centieira, sendo pois um problema de há largos anos.
Considera que os protocolos são uma prova da confiança da CML nesta junta.
António Escolástico (PNPN) refere que se congratula com os protocolos.
Lamenta que existam críticas ao protocolo e coloca a questão se será por isto se passar na zona poente. Será que se oporiam se fosse “cá em baixo?”
Felicita o presidente pela assinatura do protocolo.
José Baltazar (CDS) refere que Carlos Ardisson deve estar satisfeito com a proposta da obra de acesso ao JI da Escola Infante D Henrique, pois foi um dos moradores que apresentou nesta assembleia este problema.
Refere concordar com os protocolos
Aprovados os protocolos com um voto de abstenção do eleito do PSD
Proposta de associativismo, presidente apresenta o regulamento agora proposto.
Refere ser importante seguir-se os trâmites legais para que todos sejam tratados da mesma forma.
Paulo Coelho (PSD) pede esclarecimentos sobre a falta de um anexo na documentação enviada pela junta. Os eleitos falam entre si e confirma-se, ninguém recebeu o anexo!
Jorge Alves (PCP) pede que seja a assembleia informada da acta da reunião que terá, em seu entender, decorrido com as associações.
O executivo refere que não fez essa reunião.
Jorge Alves lamenta que se faça um relatório sem consultar os interessados e chama à atenção que quando se faz um copy paste deve-se ter atenção ao texto, corrigindo o mesmo!
Jorge Alves refere ainda erros no regulamento que impedirão as associações de beneficiarem de qualquer apoio.
Lamenta ainda que se proponha a discussão/ aprovação de um regulamento sem que o vogal responsável pela área esteja presente.
Sugere que o regulamento seja retirado de votação, passando para posterior reunião.
Paulo Coelho lamenta que durante um ano não se tivesse podido debater com o então tesoureiro, por questões de saúde do mesmo, agora já sem conhecimento de problemas de saúde não está o mesmo vogal hoje presente para este debate.
Lamenta ainda que não exista uma referencia ao associativismo nos documentos do executivo.
Refere que o texto não é inteligível, pois faz menção a anexos que não estão presentes.
Questiona como a junta pode acreditar as associações. Como e em que moldes?
Convida o presidente a não ser teimoso e a retirar este texto.
Considera ser uma questão de bom senso.
Luís Pastor (PS) sugere a retirada do documento.
José Baltazar (CDS) considera que o melhor é retirar o documento.
Dá alguns esclarecimentos sobre o regulamento.
Presidente faz algumas considerações sobre as intervenções.
O vogal esteve cá a semana passada, quando era previsto a discussão do regulamento. Hoje não pode estar por questões pessoais. Ele justificou perante quem tinha que justificar. ( presidente)
Refere que o anexo devia estar presente e não está, mas considera não ser grave pois é apenas o documento de candidatura.
Considera que não era necessário retirar o documento de votação pois os erros nao sao graves.
Mostra disponibilidade para retirar documento.
Jorge Alves solicita um intervalo de 5 minutos para acertarem posições
Retomada a sessão, o vogal João Franco toma a palavra.
Considera essencial o regulamento do associativismo, e chama à sua responsabilidade a elaboração do mesmo. Reconhece ainda que se trata de um sistema complexo para as associações.
Chama a si a responsabilidade pela falta do anexo, deixa em aberto a retirada do documento, ou a sua aprovacao agora e posterior correção.
João Franco solicita-me que publique que em caso de falha em qualquer apoio que leve a um pagamento irregular, o património dos membros do executivo responde por eles.
Foi aprovado o regulamento na generalidade, seguindo para uma comissão que englobará as associações da freguesia para em conjunto poder ser aperfeiçoado e expurgado dos erros detectados e acrescentados os pontos em falta.
Encerrada a assembleia.
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