Sr. Presidente da Mesa, Sr. Presidente da Junta, restantes membros da Assembleia, caros fregueses.
Os fregueses do Parque das Nações apostaram num projeto urbano de elevada qualidade, pagaram e pagam impostos elevados, como é o caso dos coeficientes de localização no apuramento do IMI.
Ora, estes fregueses vêm recentemente goradas as suas expectativas, com a recente degradação da qualidade urbana. Abandono da manutenção e rega das zonas verdes do Parque, com relvados degradados, equipamentos e obras de arte vandalizados, estradas esburacadas, calçada degradada, iluminação avariada.
Do aspeto geral dos espaços urbanos transparece uma degradação geral e abandono, mas que agora assume um aspeto de humilhação para quem aqui vive, para quem recebe uns amigos, ou parceiros de trabalho.
Muitos perguntamos, e porquê aconteceu isto ?
Realizei um estudo do orçamento que passo a resumir, solicitando ao Sr. Presidente, que o mesmo conste da Ata pública desta Assembleia.
De um orçamento geral de 4,2 milhões de euros, mais de 1,6 milhões de euros são atribuídos a gastos com pessoal, assumindo mais de 40% do orçamento, valor superior aos 30% de valor médio de outras freguesias.
O orçamento de SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, parece equilibrado e cuidado. Assume o valor de cerca de 300 mil euros, não sofreu alteração de 2014 para 2015, e, onde a vasta obra criada justifica tal verba. Queria agradecer o trabalho da Exma. Sra. vogal da SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
O orçamento da EDUCAÇÃO assume o valor de 312 mil euros.
O orçamento é cuidado e justificado pelo conjunto de escolas apoiadas e pela contratação de inúmeros avençados do programa CAF. Os gastos com pessoal assumem assim a maior parte da verba do orçamento, representando 280 mil euros, restando uma verba escassa para manutenção do equipamento.
Queria publicamente agradecer o desempenho da Exma. Sra. vogal da EDUCAÇÃO, pelo trabalho realizado, e também pela sua postura de elevado sentido ético no uso do erário público, como provam as várias declarações de voto constantes das Atas do Executivo, e que permitem de forma transparente o escrutínio dos atos do mesmo.
A sua participação no executivo, em nada contribuiu para o bloqueio da decisão, mas sim para a clarificação da mesma. Mais uma vez fica o agradecimento de um cidadão anónimo, pagador de impostos.
Referido em anterior Assembleia, pelo Sr. Presidente da Junta, o ano 2014 foi dedicado para a instalação da Administração da mesma. Ora assim sendo, não se percebe que em 2014 foram atribuídos 800 mil euros para Administração, e, em 2015 a verba é inclusive reforçada para 912 mil euros.
912 mil euros caros fregueses, quase 1 milhão de euros representando mais de 20% do orçamento.
As instalações são de luxo ao estilo de agência bancária, as redes informáticas complexas, usando tecnologias Cloud, serviços Google Business, Telefones IP, telemóveis iPhone 6, computadores Macbook, mobiliário com assinatura (foram adquiridas meia dúzia de peças por 8000 euros), uma designer a tempo inteiro para tratar dos logotipos da junta, pens USB com logotipo, viaturas com logotipo, chinelos e toucas da piscina com logotipo. Rendas elevadas, como é o exemplo da micro sede por 30 mil euros ano.
Acresce ao equipamento, a contratação de assessores prestadores de serviço com valores mensais que rondam os 2400 a 3000 euros mais IVA.
Um vasto recurso de equipamentos e serviços de luxo, que contrasta com a escassez de recursos no próximo Campus Justiça.
A elaboração do site internet foi realizada por recurso a empresa externa com trabalhos que duraram 1 ano. Pergunto ao Sr. Presidente da Mesa, qual o custo estimado de tal operação. A título de exemplo, o modesto Casino de Lisboa usa o software WordPress, sem custos e que se instala em 10 minutos.
Relativamente ao orçamento para AMBIENTE e GESTÃO URBANA. Com todo o respeito, o mesmo parece ter sido criado numa mesa de café, repleto de números redondos.
950 mil euros para LIMPEZA E GESTÃO URBANA, 40 mil euros para BENS DE CAPITAL e 470 mil euros para GESTÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINS.
Repare Sr. Presidente, que a PARQUE EXPO GESTÃO URBANA, usava 1 milhão de euros para manutenção de jardins, a junta de freguesia, para uma responsabilidade inferior a 25% da área de jardins, necessita de 470 mil euros.
As equipas de manutenção de jardins trabalham de forma isolada, tenho interpelado algumas, e não se vê fiscalização e coordenação.
Os trabalhos são realizados com pouca qualidade, a relva é lavrada, por uso de equipamentos rudimentares. As áreas afetas à câmara municipal não são fiscalizadas pela junta, e a responsabilidade da câmara municipal não é discutida pela junta, como mostram as diversas intervenções do Sr. presidente da Junta, nas Assembleias Municipais, a última das quais de um só ponto, relativo à moção já entregue sobre a privatização do oceanário.
Face ao exposto, lamento o estado a que chegou o Parque das Nações, pretendo participar de forma ativa, no escrutínio das decisões, participando em reuniões públicas do Executivo, que por lei, devem existir uma vez por mês e que não são anunciadas por edital.
Fico grato pelo tempo dispensado.
Boa noite!