Ata realizada em directo no Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson, assembleia de freguesia de 30/06/2015 na Sala Moche no Meo Arena pelas 21h
Início dos trabalhos
Período antes da ordem do dia: apresentada a carta de renúncia ao mandato de Hirondino Isaías
José Baltazar questiona o executivo sobre a criação da comissão de acompanhamento
Presidente responde que durante a primeira quinzena de Julho se irá convocar essa comissão. Não foi convocada antes pois não havia novidades a dar.
José Baltazar, em nome do CDS e PSD, apresenta uma moção de louvor à administração da Parque Expo e ao ministério responsável pela concessão do Oceanário à Fundação Soares dos Santos pela mais valia que representa a concessão a uma fundação Portuguesa que não visa o lucro, mas a criação de um pólo de excelência neste campo.
Guilhermina Silva, em nome do PCP mostra-se contra.
Paulo Andrade pelo Pnpn refere que o seu movimento mantém a posição que defendia a manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera pública.
Mourinho Marcelo, pelo Ps, defende ser extemporâneo a apresentação de um louvor e informa que vai votar contra.
Rejeitado por maioria, 11 votos contra, 2 votos a favor PSD e CDS
Intervenção do público, dois inscritos
A minha intervenção:
Parabéns pela retirada das viaturas dos trabalhadores da junta do parque da estacionamento em frente. É bom quando se ouve o que diz algum morador e daí surgem resultados, gostei é pena é que em tantas intervenções por mim feitas desde 13/2/2014 está seja a primeira que tenha visto surgirem resultados.
No entanto não posso deixar de comentar que com este espaço fantástico que nós temos uma parte do executivo se tenha deslocado para a reunião de carro, entrando dentro da zona de circulação limitada, não me parece bom exemplo…
Caf no início do ano ficou prometida uma revisão conjunta desta assembleia ao regulamento dos CAF para que os Pais apenas pagassem o tempo que os filhos frequentam e não como por exemplo aconteceu em Setembro, a frequência de 15 dias implicar o pagamento da mensalidade total, ao contrário do que sempre aconteceu e acontece por exemplo nos Olivais.
Peço para que divulguem a resposta que deram ao meu pedido de esclarecimento sobre o pagamento ou não de 3 dias de Julho. Foi-me respondido que a frequência desses dias não implicará o seu pagamento, mas a informação deve ser divulgada a todos os Pais pelos canais habituais.
Rupturas de água na via pública: 3 uma na Rua Ilha dos Amores, no passeio em frente à casa do presidente. Outra junto à BP. Outra na “rua” de acesso ao JI da Infante D Henrique ( já não bastava ser só buracos e terra enlameada durante o inverno, agora temos a mesma situação no verão! E esperemos que seja uma ruptura de água canalizada e não de esgoto…)
Canteiros da junta de freguesia continuam abandonados… Até quando (água já há!, falta tudo o resto!)
Por favor melhorem a comunicação, não é possível que se continuem a acusar os residentes de todos os males… E o resto a Parque Expo. Se existiram problemas com a rega não foram criados pelos moradores, já falei com técnico da CML. O problema maior que existiu é que estava aberta uma válvula de escoamento do sistema e era por ali que a água se perdia em quantidades enormes, impedindo a criação de pressão no sistema de rega, assim que descobriram isso depois de tentativas e erros, a pressão voltou ao sistema!
E já agora o parque infantil da zona norte e o jardim da música são mesmo para quando?
Lucílio Almeida refere que é lamentável que não se envie por mail a convocatória desta e de outras assembleias.
Lamenta ainda que a as actas não estejam publicadas desde Julho de 2014.
Fala agora da ruptura de água junto à BP, há 3 meses que está assim. Lucílio refere que já assistiu a uma queda de uma pessoa nesse local.
Refere que é necessário informar os sistemas de informação de gps e afins para que sejam partilhados os novos números de polícia por essas entidades.
Refere um exemplo recente de uma ambulância que andou perdida e demorou imenso tempo a prestar assistência a quem necessitava.
Questiona se há já alguma resposta da CML em relação ao problema que apresentou na assembleia de freguesia extraordinária sobre o descalçar do empedrado nas vias públicas.
President responde:
Refere que fez um despacho sobre o estacionamento para os funcionários da junta sobre quem e como pode estacionar.
Quanto a ter chegado de carro, refere que o fez por ter vindo de uma reunião, que de resto gosta de se deslocar a pé.
Fugas de água estão reportadas à Epal
Canteiros irão em breve ter uma pequena intervenção visto agora não ser época para plantações. Refere o caso
Rega, confirma a minha informação sobre a válvula e refere que não foi pela abertura das válvulas pelos residentes que o problema se deu, mas que essa situação também contribuiu para o problema.
Parque infantil é da CML, a intervenção na aranha será feita em Julho, Agosto, na pior das hipóteses em setembro, devido ao período de férias que vai decorrer.
Jardim da música, 4 instrumentos comprados a instalar até meio de Julho ( compradas à Inglaterra)
Actas, estão a ser preparadas em sistema informático.
Pedras descalçadas, concorda que a CML ainda nada fez.
João Franco vogal da educação compromete-se pessoalmente a mudar a forma como é cobrado o CAF, passando a cobrar o valor/tempo que as crianças frequentam. Fica registada essa abertura para nos casos que surgiram ao longo deste ano para que se possa melhorar o que estava menos bem
Marta Rosa (PSD) refere que a convocatória desta assembleia não cumpriu com os prazos mínimos para a sua convocação.
Depois de intensa análise, foi admitido pelo presidente da mesa que existiu realmente um incumprimento, depois da análise feita agora.
Questionou os eleitos se alguém pretende impugnar a assembleia, a resposta foi negativa, ficando apenas a chamada de atenção para que de futuro não se volte a verificar.
Presidente apresenta agora o que foi feito nos meses de abril e maio.
Reuniões com delegações de países que visitaram a freguesia.
Decorreram inúmeras reuniões com a CML
Algumas intervenções foram já feitas, outras estão dependentes de intervenções da CML. Da como exemplo a Alameda dos Oceanos em que refere que a junta só pode actuar nos canteiros depois da CML instalar os novos candeeiros.
Refere que foi feita a contagem dos sem abrigo e congratula-se pela sua diminuição.
No desporto lançaram o parque saudável verão e em parceria com a CML o programa Lisboa vai ao Parque, participaram nas olissipiadas.
Cultura, o trabalho normal
E assim completa a informação do presidente à assembleia.
Paula Sachez (Pnpn) refere que a informação escrita do presidente apenas apresenta o número de reuniões e não o que foi feito.
A comitiva de Copenhaga veio cá, mas fazer o quê?
Os empresários Polacos o que cá vieram fazer?
Os estudantes que por cá estiveram o que fizeram?
Refere que a proteção civil da forma que o executivo a criou está sem base legal.
As juntas, segundo refere a lei, não fazem parte de nenhum dos níveis de proteção civil.
Questiona quanto custaram os 29 rádios comprados e já entregues ao suposto núcleo de proteção civil, as pessoas tiveram formação?
Apresenta imensas questões impossíveis de acompanhar aqui.
Refere que finalmente e passado um ano colocaram terminais multibanco nas escolas, refere ” Não há mal que dure sempre!”
Muitas outras pertinentes questões foram levantadas, caso eu tenha acesso ao texto farei posteriormente a sua partilha.
Estão 13 pessoas a assistir à assembleia.
Marta Rosa (PSD), questiona quantos cães de raças perigosas estão registados nos 29 registos que foram feitos na junta.
Problemas no pavimento, inúmeros casos foram já apresentados e nenhum resolvido.
Felicita a pintura dos muros ao lado do Pav de Portugal, mas refere que há muitos mais para pintar
Refere que já se vê algum movimento, mas não é suficiente.
Paulo Andrade ( Pnpn) refere com agrado o caso da mobilidade e congratula-se com a aceitação das propostas da junta pela CML.
No que respeita à rega alerta que é necessário ter um plano de rega alternativo caso existam falhas no sistema. Não pode a junta ir plantar os canteiros sem a garantia que a água não vai faltar.
Congratula-se com a colocação dos contentores solidários.
Refere deve ser implementada a assinatura digital nos documentos que for possível na junta.
Luis Pastor (PS), refere a parceria no conceito cicloexpresso. Refere que se começa a ver resultados.
Refere que não é pelo Super Bock Super Bock que as obras estão a acontecer, tal como refere o Carlos Ardisson nas redes sociais.
Congratula-se com a pintura dos muros do Pav de Portugal, efectuado por residentes.
Desempregados: sugere que consultassem os currículos destes quando necessitassem de alguém.
José Baltazar (CDS) refere que considera que alguns espaços não necessitam de estacionamento pago à Emel.
Pede ao vogal da educação para que este peça ao agrupamento da escola Vasco da Gama para que os alunos possam voltar a guardar as suas bicicletas nas respectivas escolas, evitando que as mesmas sejam roubadas do exterior.
Congratula-se com o regresso da Cespa, empresa que esteve até final de 2014 no terreno a partir de Julho.
Questiona se existiu oferta de equipamentos pela CML à junta, aquando das Olissipiadas e a quem foi atribuído.
O executivo acena com a cabeça que não recebeu nada.
Sistema de rega:
Conta um contacto com a central de tratamentos de água, onde esta lhe referiu que nunca existiram grandes problemas. Pede que não se responsabilize quem já cá não está.
Presidente responde:
Câmara de Copenhaga veio cá conhecer o espaço.
Continuam a receber pedidos de informações para inúmeros estudos estrangeiros.
Espera que alguns dos visitantes venham a investir na zona, mas refere que não lhe cabe agora divulgar as matérias.
Refere que este espaço é um marco da renovação urbana e que apesar de tudo assim se mantém.
Proteção civil, está a ser tratado em conjunto com a CML.
Os lapsos na informação escrita estão a melhorar e pretende que assim continue no futuro
Os terminais MB foram instalados nas escolas quando foi possível implementá-los.
A esquadra desistiu de um apoio da junta, no valor de 200€, pois tiveram outros apoios.
Biblioteca não foi referida pois não houve nada de novo.
Responde a Marta Rosa:
Canídeos há uma estreita parceria com a PSP.
D João II autocarros juntos ao hotéis, estudam a poda de algumas árvores para que os autocarros possam parquear perto dos hotéis, deixando de o fazer na faixa pública.
O buraco em frente ao Club House é responsabilidade da CML e esta ainda não o tapou.
Viaturas eléctricas: as empresas contactadas foram feitas a empresas da área.
Graffitis, pintaram a zona dos muros do Pav de Portugal pois são espaço público.
Nas áreas privadas devem ser os donos a intervir.
Resposta a Paulo Andrade:
Quadro da informação escrita será utilizado no futuro.
Assinatura digital, ainda não podem fazê-lo na junta.
Resposta a Luis Pastor:
Ciclovia estão abertos a propostas e colaboram com alguns residentes neste sentido.
Já têm zonas para estacionamento de bicicletas em stock, precisam de autorização da responsável do agrupamento para o fazer.
Resposta a José Baltazar:
Emel, só no 2 ou 3 trimestre do próximo ano é que esta matéria irá ser discutida com a Emel, depois de decisão da AML.
Atividades náuticas, espera em breve tornar público alguns planos que estão a ser trabalhados.
Contratações de desempregados, neste momento não há necessidade de ninguém. Quando necessitam consultam o programa com os desempregados disponíveis para verificarem se há quem necessitam.
As podas, há técnicos que referem que estas árvores até beneficiam desta situação, no entanto dentro de dias irão ser suspensas e retomadas em setembro.
Olissipiadas, não receberam equipamentos nem sabe como seria possível recebê-los.
Conclui a sua intervenção
Apresentação do programa Praia Campo Sénior, pela vogal Conceição Palha.
A partir do dia 1 de Julho irão divulgar toda a programação desta actividade.
Refere que estão orgulhosos que há mais de 500 famílias que são apoiadas em permanência pela junta, mas refere ainda que isto não chega.
Temos que alargar o âmbito da nossa ação e chegar a um nível diferente da pobreza.
Espaço comunitário Parque das Nações, apresenta a ideia e dados mais concretos serão disponibilizados no futuro. Este é um sonho que irá ser concretizado.
José Baltazar, questiona o executivo sobre os números do programa Há férias no Parque.
Refere está satisfeito com a criação do programa Praia Campo Sénior e vai votar a favor.
Paula Sanchez (PNPN) alerta para um excesso de documentação necessário para a inscrição.
Alerta que o custo é igual para um reformado com um valor de 421€ e outro cujo vencimento seja de 1000€
Chama a atenção para algumas frases constantes do regulamento que quanto a si estão incorretas.
Votação do programa Praia Campo Sénior.
Eleita Paula Sanchez abstém-se
Restantes eleitos votam a favor.
Aprovado 12 a favor e 1 abstenção
João Franco toma a palavra para apresentar o regulamento de tabelas e taxas do Parque das Nações. Refere que apenas se transcreve o que já está em vigor na CML.
A junta pretende assumir a cobrança destas taxas directamente
José Baltazar pede a João Franco que explique o que se trata do licenciamento zero.
Refere o caso do presidente da junta de Santa Maria Maior em que este se queixou do problema de ser a CML a licenciar os espaços.
Sugere que exista algum critério de futuro para a concessão destas licenças no futuro.
Luis Pastor (PS) refere que é muito importante regulamentar os espaços a concessionar e considera que se deve fazer um esforço para harmonizar estas ocupações.
Marta Rosa (PSD) questiona se as esplanadas serão contempladas neste regulamento.
Paulo Andrade (PNPN) partilha que há cerca de um ano foi feito um trabalho sobre a ocupação de espaços públicos. Refere que zonas como a Gare do Oriente não é uma dessas zonas.
Havia 14 áreas e algumas em zonas que sem ocupação e que a colocação de um espaço desses poderia trazer vida a esse local.
Sugere a criação de um guia para quem quer efectuar licenciamentos.
Presidente intervém e manifesta o cuidado em licenciar os espaços, refere que há interesse nas receitas, mas que não se deve vender a “alma ao diabo”
João Franco explica o licenciamento zero.
Refere ainda que considera que as esplanadas estão contempladas no regulamento.
Considera este o pontapé de saída para a criação de uma receita importante para a freguesia.
Há necessidade de obter receitas para além das transferências da CML.
Presidente refere que os quiosques irão transitar para a junta e que futuramente será está a concessioná-los.
Dá o exemplo do Esplanando que será ainda concessionado pela CML e transitará depois para a CML.
Esta situação ocorre para não prejudicar a concessão
Encerrada a sessão.
Transparência na gestão do Parque das Nações 