Participação impedida na Assembleia de Freguesia Extraordinária de 13 de Julho

Vi a minha participação impedida na Assembleia de Freguesia Extraordinária de 13 de julho, por motivo de não se enquadrar na convocatória.

Ora vejamos o que diz o Artigo 51º do Regimento da Assembleia de Freguesia:

artigo51

Portanto é claro que em cada sessão ordinária e extraordinária, está previsto a intervenção ao público para assuntos do interesse da Freguesia, como era o caso.

Transcrevo agora a intervenção prevista, questionando uma questão de verdade a que os fregueses têm direito.

Participação na Assembleia de Freguesia de 13 de julho de 2015

Sr. Presidente da Mesa, Sr. Presidente da Junta, restantes membros da Assembleia, caros fregueses .

Queria aproveitar esta oportunidade para agradecer ao Sr. Presidente da Mesa, o facto de ter conduzido de forma exemplar a Assembleia de Freguesia Extraordinária de 8 de junho, contribuindo para o sucesso da mesma.

Ficou claro que os peticionários e grupo cívico Pela Qualidade Urbana no Parque das Nações:

  • não têm interesses partidários;
  • a grande maioria votou PNPN;
  • pretendem ser parte da solução;
  • pretendem a verdade;
  • pretendem a reposição dos padrões de qualidade urbanística no PN;

Nesse sentido, e falando de verdade, exploro agora a Carta Ideológica do PNPN citando:

ponto 4. Honestidade

“ Viver em comunidade é respeitar o próximo. Só há respeito se formos honestos e vivermos na verdade. “

Fim de citação.

Pretendia hoje desenvolver este tópico (vivermos na verdade) recorrendo a dois exemplos: a comunicação sobre O Jardim das Ondas e Jardim da Música.

Cito o executivo, referindo-se ao Jardim das Ondas (temos gravação audio) :

“Foi contactada a respectiva Sra. Arquitecta que está disponível para fazer o trabalho de recuperação e se calhar de reconfiguração de algumas das ondas porque não são as mais adequadas … continua …

aquilo que o Sr. Laginha quer às vezes não é o melhor para o Parque das Nações .”

Em junho contactámos a Sra. Fernanda Fragateiro, que informou nunca ter sido contactada pela junta de freguesia e que nunca autorizaria uma alteração ao projeto. A mesma informa que iria contactar de imediato a CML.
Recentemente, a 22 de junho, foi finalmente a Sra. muito bem recebida pela junta de freguesia. Esperamos que o encontro tenha sucesso.

Portanto, Sr. Presidente, a Sra. autora do projeto Jardim das Ondas nunca tinha sido contactada pela Junta de Freguesia, é um facto!. As palavras do executivo foram inventadas.

Pergunto ao Sr. Presidente da Mesa, se acha aceitável este tipo de comportamento por parte do executivo, e, se concorda que, os fregueses têm direito a conhecer a verdade.

Relativamente ao Jardim da Música, realizei um quadro que compara as declarações públicas da junta com os factos apurados junto ao fabricante e fornecedor.

A maior parte das declarações tornadas públicas pela junta de freguesia não é verdadeira. Entrego ao Sr. Presidente da Mesa este quadro (ver quadro abaixo).

O fornecedor de equipamentos foi hostilizado, está bastante irritado e entregou-nos o orçamento de reposição do Jardim da Música.

A reposição seria possível. Foi no entretanto escolhida uma solução maior, na suposição de que maior é melhor. Duvida este grupo de fregueses da solução adoptada, sendo que existem soluções concorrentes no mercado de fraca qualidade e que não se enquadram no espaço.

Pedimos assim ao Sr. Presidente da mesa o favor de  identificar a marca dos produtos a serem instalados.

Ainda informamos que o local de desmantelamento está agora transformado numa lixeira.

Agradeço o tempo dispensado, termino citando “O que Orienta o PNPN”:

“Propomos uma alternativa à rotina dos partidos políticos para a gestão do nosso território.”

Deixo à reflexão, em especial ao partido coligado, se esta alternativa serve o interesse dos cidadãos.

Escola Vasco da Gama, 13 de julho de 2015

Rui Laginha
Residente na Freguesia do Parque das Nações
Membro do Movimento Cívico Pela Qualidade Urbana do Parque das Nações

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