Ata realizada ao vivo na assembleia de freguesia ordinária (2ª parte) de 21 de setembro de 2015

Ata realizada em directo no Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson, 2ª parte da assembleia de freguesia, que decorreu no auditório da Escola Vasco da Gama  a 21 de setembro de 2015 pelas 21h.Verificada a existência de quorum tem início a continuação da assembleia de freguesia.

Verificada a existência de quorum tem início a continuação da assembleia de freguesia.

Presidente inicia a apresentação da informação escrita sobre o período de 3 meses que findou com o mês de Agosto.

Informa que se vai reservar para o debate que poderá decorrer com a assembleia.

Jorge Alves ( PCP) toma a palavra e refere que já viu informação escrita melhor e pior deste executivo.

Refere que a informação escrita responsabiliza em primeira instância o presidente.

Chama a atenção de todo o executivo para que tomem atenção aos erros que constam da informação escrita e que a todo o executivo responsabiliza.

Jorge Alves alerta que as contas apresentadas apenas se referem ao periodo de 3 meses, quando a informação devia referir-se desde o início do ano até ao fim de agosto.

Assim refere que não está em condições de comentar a informação escrita do presidente.

José Baltazar (CDS) inicia a sua intervenção alertando o executivo sobre o erro que aconteceu na convocatória dos participantes na reunião para as mesas de voto nas próximas eleições.

Refere que releu atentamente os concursos públicos e que ficou mais satisfeito com alguns detalhes dos mesmos, aproveitou ainda para sugerir mais alguns.

Presidente responde que tem disponibilidade para acertar alguns detalhes nos concursos.

Refere que já falou com a CML sobre o plano de pormenor para a zona por detrás da Gare do Oriente sobre um possível debate na freguesia, aguarda mais informação da CML.

Em resposta a Jorge Alves refere que adoptaram este formato de informação à assembleia e que é assim que a irão fazer, a menos que o executivo decida outro modelo

Jorge Alves convida o presidente a consultar a informação escrita apresentada em Setembro e Dezembro do ano passado, em que os dados eram completos ao contrário do que é agora apresentado.

(Assim finda a apresentação escrita sem que se tenha debatido uma única verba ou obra!)

Presidente apresenta um protocolo de delegação de competências na junta para algumas obras como por exemplo o acesso ao JI da Escola Infante D Henrique.

Esta proposta é inalterável ou se aceita assim, pois já foi aprovada pela AML, ou não se aceita.

Paulo Coelho ( PSD) refere que considera errada a forma como é proposto o protocolo, referindo que se está apenas a pedir uma retificação do que já terá assinado com a CML.
Refere que não há conhecimento dos detalhes do que é agora pedido para se aprovar.

Do texto apresentado refere tratar-se de uma proposta com 25 páginas e que a mesma devia ter sido chamada a pronunciar-se sobre as intervenções.

Refere já prever que a resposta do presidente será que não precisa consultar a população

Paulo Andrade (PNPN) refere conhecer em detalhe o caso do acesso à escola e espera que seja aprovada esta proposta para que se resolva este problema.

A outra obra é o topo norte da Rua da Centieira, que refere ter havido debate na rua da Centieira sobre qual o melhor destino a dar àquele espaço. Refere que certamente os residentes daquela rua ficarão muito agradecidos com esta aprovação.

Jorge Alves (PCP) manifesta-se satisfeito com a apresentação destes protocolos. Espera que os mesmos prevejam a verba necessária da CML para a execução destas obras.

Lamenta não ter havido mais celeridade pois já se poderia ter hoje a obra pronta.

Luís Pastor (PS) refere que o problema de acesso à Rua da Centieira, sendo pois um problema de há largos anos.

Considera que os protocolos são uma prova da confiança da CML nesta junta.

António Escolástico (PNPN) refere que se congratula com os protocolos.

Lamenta que existam críticas ao protocolo e coloca a questão se será por isto se passar na zona poente. Será que se oporiam se fosse “cá em baixo?”

Felicita o presidente pela assinatura do protocolo.

José Baltazar (CDS) refere que Carlos Ardisson deve estar satisfeito com a proposta da obra de acesso ao JI da Escola Infante D Henrique, pois foi um dos moradores que apresentou nesta assembleia este problema.

Refere concordar com os protocolos

Aprovados os protocolos com um voto de abstenção do eleito do PSD

Proposta de associativismo, presidente apresenta o regulamento agora proposto.

Refere ser importante seguir-se os trâmites legais para que todos sejam tratados da mesma forma.

Paulo Coelho (PSD) pede esclarecimentos sobre a falta de um anexo na documentação enviada pela junta. Os eleitos falam entre si e confirma-se, ninguém recebeu o anexo!

Jorge Alves (PCP) pede que seja a assembleia informada da acta da reunião que terá, em seu entender, decorrido com as associações.

O executivo refere que não fez essa reunião.

Jorge Alves lamenta que se faça um relatório sem consultar os interessados e chama à atenção que quando se faz um copy paste deve-se ter atenção ao texto, corrigindo o mesmo!

Jorge Alves refere ainda erros no regulamento que impedirão as associações de beneficiarem de qualquer apoio.

Lamenta ainda que se proponha a discussão/ aprovação de um regulamento sem que o vogal responsável pela área esteja presente.

Sugere que o regulamento seja retirado de votação, passando para posterior reunião.

Paulo Coelho lamenta que durante um ano não se tivesse podido debater com o então tesoureiro, por questões de saúde do mesmo, agora já sem conhecimento de problemas de saúde não está o mesmo vogal hoje presente para este debate.

Lamenta ainda que não exista uma referencia ao associativismo nos documentos do executivo.

Refere que o texto não é inteligível, pois faz menção a anexos que não estão presentes.

Questiona como a junta pode acreditar as associações. Como e em que moldes?

Convida o presidente a não ser teimoso e a retirar este texto.

Considera ser uma questão de bom senso.

Luís Pastor (PS) sugere a retirada do documento.

José Baltazar (CDS) considera que o melhor é retirar o documento.

Dá alguns esclarecimentos sobre o regulamento.

Presidente faz algumas considerações sobre as intervenções.

O vogal esteve cá a semana passada, quando era previsto a discussão do regulamento. Hoje não pode estar por questões pessoais. Ele justificou perante quem tinha que justificar. ( presidente)

Refere que o anexo devia estar presente e não está, mas considera não ser grave pois é apenas o documento de candidatura.

Considera que não era necessário retirar o documento de votação pois os erros nao sao graves.

Mostra disponibilidade para retirar documento.

Jorge Alves solicita um intervalo de 5 minutos para acertarem posições

Retomada a sessão, o vogal João Franco toma a palavra.

Considera essencial o regulamento do associativismo, e chama à sua responsabilidade a elaboração do mesmo. Reconhece ainda que se trata de um sistema complexo para as associações.

Chama a si a responsabilidade pela falta do anexo, deixa em aberto a retirada do documento, ou a sua aprovacao agora e posterior correção.

João Franco solicita-me que publique que em caso de falha em qualquer apoio que leve a um pagamento irregular, o património dos membros do executivo responde por eles.

Foi aprovado o regulamento na generalidade, seguindo para uma comissão que englobará as associações da freguesia para em conjunto poder ser aperfeiçoado e expurgado dos erros detectados e acrescentados os pontos em falta.

Encerrada a assembleia.

Ata realizada ao vivo na assembleia de freguesia ordinária de 14 de setembro de 2015

Ata realizada em directo no Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson, assembleia de freguesia de 14 de setembro de 2015, que decorreu no auditório da Escola Vasco da Gama pelas 21h.

Quorum verificado, sessão iniciada

Paod – Jorge Alves apresenta duas recomendações:

Recomenda que informações importantes, como o recente encerramento da piscina, sejam transmitidas a todos os eleitos da assembleia de freguesia

Está em debate público o loteamento dos terrenos por detrás da Gare do Oriente, sugere que deve ser promovido pela junta um debate com todas as partes envolvidas para analisar o impacto da proposta na freguesia

Presidente concorda com o debate e propõem-se para contactar a CML

Aprovadas por unanimidade

Paula Sanchez, questiona quem irá organizar as AECS da Escola Infante D Henrique e quanto irá importar

Questiona se o executivo já contactou o ministério da educação para a apresentação do mesmo.

Questiona sobre a recém “impossada” na área da educação, quanto vai ganhar, que funções terá

Questiona ainda o presidente da mesa sobre uma questão que colocou há mais de sessenta dias e ainda não obteve resposta.

José Baltazar, lamenta não ter sido informado sobre o CCE que decorreu na semana passada

Lamenta ainda ter recebido uma pen com a suposta informação da reunião de hoje, vazia.

Questiona onde se pode inscrever como voluntário para a limpeza de grafittis

Mascote do Gil, como está a recuperação dos mesmos.

Paulo Coelho questiona a mesa: votação hoje de 7 actas, desde Junho de 2014 que não há actas aprovadas. Considera ser necessário mais rigor.

Hoje aos eleitos é proposto aprovar 600 páginas.

Solicita que futuramente seja disponibilizada a informação através de uma pasta por partido, para que não voltem a acontecer problemas com mails ou pens vazias.

Presidente da mesa responde a Paula Sanchez, a questão não caiu em saco roto, fez chegar a mesma ao executivo, mas ainda não obteve resposta

Em relação à pen vazia, responde ao eleito José Baltazar, que em tempo útil enviou a informação à junta, lamenta esse facto e pede desculpa.

Em relação ao atraso das actas dá 100% de razão ao eleito Paulo Coelho, sobre a proposta do dossier em papel vai analisar a questão.

Solicita resposta ao presidente da junta.

Presidente da junta responde:

o ministério da educação conhece este dossier, o presidente não voltou a contactar o ministério depois da apresentação do estudo.

CCE houve algum lapso por não ter sido feita a convocatória, bem como a pen vazia

Substituição de árvores, está a ser tratada pela CML com outras juntas

Inscrições de voluntários na remoção de grafittis, basta contactar a junta

Restauro do Gil, o processo está em curso. Está a ser tratado.

Vogal da educação, João Franco informa que irá responder por escrito as questões do vencimento da Dra Anabela.

As AECS serão realizadas, mas não com a junta dos Olivais.

Estão presentes cerca de 50 pessoas na assistência

Apreciação das 7 actas:

Paulo Coelho pede a palavra, refere que há textos sobre os quais não há a certeza de terem sido correctamente transcritos e a memória não possibilita que os mesmos estejam presentes tanto tempo depois, as actas não devem ultrapassar uma semana.

Eleito Jorge Alves, sobre as actas. Refere estar em condições de votar as actas. Refere que no novo modelo de actas (com gravação) os eleitos devem ter acesso à gravação antecipadamente.

Chama à atenção da mesa que é necessário ter a certeza que os links funcionam, quando forem colocados no site da freguesia

Paula Sanchez informa que não irá aprovar as actas, pois não teve tempo de as ler (600 páginas)

Presidente da mesa confia nos serviços técnicos da junta para a transcrição das 40 horas de gravação

Actas aprovadas com votos contra de Paula Sanchez (PNPN), abstenções do PSD, CDS e um eleito do PS

Intervenção do público

Marta Rosa refere que tem dúvidas da durabilidade do passadiço da Alameda dos Oceanos

Refere que na área sul, os novos sinais eram mais necessários no cruzamento mais acima

Resultados do estudo. Dúvidas

Carlos Ardisson

Primeiro quero felicitar o vogal da educação por ter posto em pratica aquilo pelo que me bati nesta assembleia e fora dela, a cobrança de meio mês da CAF para quem apenas frequenta meio mês.

1 – manutenção espaços verdes junta freguesia. Concurso foi lançado por 180000€ e entregue por 92000. Dá cerca de 7200€ / mês, nem para pagar 10 jardineiros chega, quanto mais para tudo o resto. Julgavam mesmo que teriam os espaços arranjados por este valor? Para o novo concurso que se preparam para lançar irão apenas privilegiar o menor preço? Se for para isso nem vale a pena gastar dinheiro..
Já pensaram que gastam mais ou menos 2% do orçamento da junta para a manutenção dos espaços verdes? Uma das imagens de marca que nos distinguia.
Seria mesmo necessário fazer um estudo ( e gastar 8000€+ iva, quase 10% do contato de manutenção dos espaços verdes!) para saber que a maior preocupação dos moradores era a perda da qualidade urbana do Parque das Nações?

2 – os espaços verdes da junta continuam abandonados, tudo morre por todo o lado. As azinheiras da Alameda dos Oceanos, os ciprestes, grande parte dos jardins Garcia da Orta. O que se tem feito aqui é um crime ambiental e uma tragédia para o erário público.

3 – a recuperação da arte urbana e o programa aprovado bem a tempo da assembleia de freguesia convocada pelos fregueses como está? Só decorreu a recuperação do Rossio do Levante e mais nada. Aproveito para agradecer ao eleito José Baltazar pelo seu envolvimento na recuperação daquele espaço que tornou possível a recuperação daquelas esculturas.

4 – Piscina: porquê o seu encerramento e porquê terem pintado os azulejos dos balneários até à altura de um metro com tinta plástica? Ao fim de uma semana já estava descascada em grande parte dos mesmos.

5 – sarjetas: para quando a sua limpeza? Há freguesias que já as começaram a tratar há quase um mês! Depois não se espantem de termos inundações!

6 – gostava de questionar o porquê de existirem números diferentes de ocorrências quando se consulta a app no tlm, ou se consulta através de um PC

7 – aproveito para vos comunicar que devido aos contactos dos membros do grupo PQUPN a CML irá proceder à instalação de um baloiço no parque da zona norte, bem como proceder à colocação de vedação no parque da aranha.

Lucilio Almeida, questiona o executivo sobre o custo dos suportes das bicicletas, lamenta que não se tenham mantido os suportes antigos.

Lucilio Almeida, refere que consta que os suportes de bicicleta foram oferecidos. Qual a contrapartidas? Quantos tem? Porquê aquele modelo diferente do existente que custa 500€?

Qual a consequência do estudo sobre a freguesia? Quanto custou? O presidente da CML falou e foi-se embora?

José Borralho ( presidente do CDOM) aborda o regulamento do associativismo

Pede que não se olhe a todas as instituições como iguais, há condições diferentes, gastos diferentes para cada instituição.

Regulamento piscina do oriente, regulamento omisso em relação aos clubes. O regulamento da piscina, colide com o treino das partidas do triatlo, como exemplo.

Apoio às colectividades: o apoio é feito de acordo com a pressão que as autarquias locais fazem, é necessário um relvado sintético no campo 2.

Rui Laginha começa por referir que não trouxe o Lego. Refere que o ajustamento orçamental feito na assembleia passada foi de 750000€

Administração tinha em 2014 800000€, em 2015 vai ser agora votado para 1 300 000€

Gestão urbana surge agora com 2 000 000€, apenas mais 100000€

O que é que se passa com os custos administrativos?

Pedro Colaço – na sequência da assembleia de freguesia convocada pelos moradores foi respondido pelo vice presidente que iria ter início a construção do acesso das Laranjeiras à Gare do Oriente. O que se passa com a obra?

App da junta pode ser tão útil, mas é negligenciada. Já tem 517 ocorrências.

Lamenta que o desporto não seja uma prioridade na freguesia, os jovens precisam de praticar desporto.

Regulamento de associativismo: o que é a acreditaçao da junta de freguesia a um clube?

Escola Vasco da Gama, está sobreolhada? As escolas da freguesia conseguem receber todos os jovens da freguesia?

Ricardo Sabrosa, lamenta profundamente o que assistiu na primeira hora. Dá ideia que estão perdidos.

O documento sobre a freguesia, recém apresentado, não trás novidades. As prioridades foram ditas aqui em assembleia pelos moradores. Já muito dinheiro se perdeu e foi deitado à rua pelo executivo.

Lixo, há problemas

Parque infantil: a CML vai colocar um baloiço e refere que está em estudo um outro.

Lamenta que a junta não tenha defendido um outro modelo de parque infantil, este não serve as necessidades dos moradores

Psp: é necessário que a junta alerte a psp para a falta de ação da força policial

Sugestões: criação de um dogpark, criação de barreiras físicas às bicicletas nos passadiços de madeira

Presidente da Junta:

Lamenta não poder responder a todas as questões. Há muita coisa importante para aprovar hoje e já são 23h.

Refere que ficou surpreendido com a intervenção do presidente do CDOM ( este refere da plateia que o presidente da junta certamente não compreendeu bem o que transmitiu)

Responde a Pedro Colaço que a obra da escada já está iniciada. Há prazos que resvalam… Há todo um conjunto de procedimentos que há que cumprir.

Refere que a escada é provisória e que o acesso definitivo será feito com a construção de um hotel numa parcela junto à Gare e que prevê a existência de um elevador para os residentes acederem e ultrapassarem o desnível.

Presidente refere que só agora está em condições de lançar concursos públicos, temos vivido de ajustes directos. E termina a sua intervenção.

Revisão orçamental em debate:

João Franco intervém explicando as alterações:

Ambiente e gestão urbana 2 300 000

Administração autárquica 1 300 000

Refere que a preocupação da junta tem sido reforçar as equipas da educação.

Há 107 colaboradores neste momento.

Reforçadas equipas na administração autárquica

Todos os contratos terminam a 31/12/2015

Jorge Alves (PCP)

Reconhece que ao longo do tempo apesar da sua experiência de gestão autárquica, foi surpreendido pela 1 revisão orçamental.

Considera que o executivo fez uma coisa maravilhosa, tem um orçamento aprovado, mas fez alterações ao mesmo sem autorização e veio referir que aumentou determinadas verbas, embora na pratica esteja a reduzir em relação ao orçamento aprovado.

Refere que os autarcas eleitos e já com experiência confiam que os dados que lhe são apresentados estão correctos, mas não foi o que se passou.

Fez-se uma brincadeira com os números e não é correcto que assim seja.

Refere que quando votou a 1 revisão orçamental votou enganado.

Em relação à 2 revisão

No início do ano o ambiente e gestão urbana tinham o dobro e agora vem dizer que sobe 30%

Pretende que o executivo nos diga o que vai fazer nos pelouros a que dá mais dinheiro e nos que retira.

Explicações para o aumento dos custos de gestão autárquica são necessárias

João Franco (PS) tesoureiro, refere que no ano anterior as alterações ainda foram maiores, visto não existir histórico.

Sabem que o Core Business da junta é a gestão dos espaços verdes e espaço público.

Presidente refere que a freguesia foi criada deficitária e que só agora se corrige em parte esse problema.

2ª revisão do orçamento

Aprovada por maioria com votos contra PSD e CDS e abstenções do PCP e Paula Sanchez (PNPN)

Presidente apresenta concursos para espaços verdes e limpeza urbana

Passa a palavra ao vogal Luis Lucas Lopes

Refere que recebeu a gestão urbana da CML já com problemas

O concurso da limpeza será para toda a freguesia facilitando a sua gestão.

Vão conseguir cuidar dos 80 espaços verdes ao cargo da freguesia com metade da verba que a Parque Expo gastava.

Paulo Coelho (PSD) refere que estamos a tratar de duas matérias em que a comunidade se tem mostrado descontente.

Refere existir uma desconformidade entre as duas propostas em análise.

Os dois critérios de adjudicação das propostas de manutenção dos espaços verdes são o custo mais baixo (conta 70%), e valia técnica (30%)

Refere que não nenhum ponto que salvaguarde as especificidades dos nossos jardins.

O concurso é para 3 anos.

Não há garantia de cumprimentos parcelares.

Limpeza urbana (60% preço, 40% valia técnica)

Mais uma vez não há critério de elegibilidade para trabalhar numa zona tão específica.

José Baltazar ( CDS)

Os espaços verdes têm andado muito sujos e é da competência da equipa de manutenção dos mesmos.

Alerta que o concurso ao privilegiar o preço permitirá que qualquer empresa que apresente o valor mais baixo legal ganhará o concurso e não apresentará qualquer trabalho em condições.

Jorge Alves (PCP) refere que há quem defenda que para prestar um trabalho de qualidade os serviços devem ser feitos por funcionários próprios da autarquia.

Considera que é impressionante existir uma zona com uma taxa de desemprego superior à média nacional e lamenta que os contratos não prevejam a utilização dos desempregados com qualificações para estes serviços.

Concursos públicos: aprovada proposta com o voto contra do PCP e abstenções do PSD e CDS

Lida a acta em minuta, foram encerrados os trabalhos