Ata realizada ao vivo na assembleia de freguesia extraordinária de 13 de julho de 2015

Ata realizada em directo no Facebook Parque das Nações, por Carlos Ardisson, assembleia de freguesia de 13 de julho de 2015 no auditório da Escola Vasco da Gama pelas 21h.

Início dos trabalhos da assembleia de freguesia extraordinária

Proposto pelo PNPN e PS um voto de pesar pelo falecimento da Dra Maria Barroso.
Aprovado por maioria com abstenção do eleito pelo CDS José Baltazar

Intervenção do público: inscrições condicionadas ao tema da assembleia, um inscrito Rui Laginha

Rui Laginha, agradece a condução dos trabalhos pelo presidente da mesa da assembleia.

Refere que ficou provado que o grupo de cidadãos é independente de qualquer partido.

Apresenta diversos pontos e é interrompido por um cidadão que alega que a intervenção não é sobre o tema da assembleia. Presidente da mesa interrompe, questiona se a intervenção é sobre o tema e põe fim à intervenção.

João Franco inicia a intervenção sobre o orçamento e VIRA-SE DE COSTAS PARA O PÚBLICO. Diz que fará a intervenção para os eleitos.

Paulo Coelho eleito pelo PSD RETIRA-SE DA SALA POR CONSIDERAR UM DESRESPEITO PELOS MORADORES.

JOSÉ BALTAZAR eleito pelo CDS SENTA-SE NA ASSISTÊNCIA

PÚBLICO ABANDONA O AUDITÓRIO CONSIDERANDO UM DESRESPEITO O QUE SE ESTÁ A PASSAR NESTE MOMENTO.

Terminou a intervenção, não consegui acompanhar o tema visto o tesoureiro estar de costas para o público!

Jorge Alves eleito pelo PCP inicia a sua intervenção.

Paulo Coelho e José Baltazar retomam os seus lugares, bem como parte do público.

Jorge Alves questiona o porquê de só agora ser apresentada esta revisão orçamental.

Questiona o presidente sobre o prometido autocarro para transporte de pessoas, refere que apesar da promessa feita antes este assunto não consta agora das GOP.

Questiona como foram distribuídas as verbas de 2014 pelo orçamento de 2015. Essa distribuição não foi em sua opinião bem explicada. Aguarda respostas do presidente

José Baltazar eleito pelo CDS refere que ainda bem que o projecto de ligar todos os pólos da junta por fibra óptica não foi concretizado

Refere que o actual tesoureiro foi o único elemento do PS a aceitar integrar o executivo, tendo na altura referido que tinha sido lá colocado por ser competente. José Baltazar refere que não tinha capacidade para integrar uma equipa de incompetentes, alegando que foi isso que João Franco disse quando assumiu o novo cargo.

. O presidente inicia as respostas e refere que é ao tesoureiro que compete apresentar as contas.

A revisão orçamental não foi feita antes por estarem a aguardar a alteração à lei 56.

Refere que quando for aprovada a alteração existirá nova alteração à lei é nessa altura haverá alterações às GOP.

O assunto autocarro não está esquecido, mais esclarecimentos ficam prometidos para a revisão do orçamento.

Solicitei ao presidente da mesa a mudança do púlpito para a esquerda do palco, de forma a que quem intervém esteja de frente para os eleitos e para o público. O presidente acedeu e o vogal Luís Lucas voluntariou-se a proceder à mudança do púlpito.

Neste momento já se fala sem ninguém estar de costas para ninguém!

Vogal João Franco respondeu a algumas questões levantadas pelo eleito Jorge Alves e Paula Sanchez.

Luis Lucas intervém referindo que as GOP não serão alteradas, pois mantêm-se como prioridade para este executivo.

Refere que já há resultados visíveis da ação do executivo.

E que o julgamento do trabalho do executivo será feito nas urnas, pelos que cá estiverem.

Jorge Alves, refere que no decorrer da assembleia vai ficando a saber mais. As verbas que foram para a educação são para pagar pessoal da Caf. As verbas do desporto serão para despesas de piscina.

E para que serão as verbas destinadas aos espaços públicos?

Luís Lucas refere que o valor é para pequenas intervenções no passeio dos Jacarandás, do Adamastor e outro cujo nome não retive.

O presidente refere de novo que o orçamento foi o possível, naquele momento. Agora estão a emendar as rubricas que ficaram desfalcadas. A partir da próxima alteração se houver necessidade serão revistas as GOP.

O grande momento para a nossa junta será a próxima revisão do orçamento que já dará indicações para 2016 e 2017. Só assim será possível a qualidade que todos desejam.

Paulo Coelho, refere que depois de um ridículo início dos trabalhos pelo líder do PS nesta assembleia.

Recorda que há 3 ou 4 meses atrás existiram grandes constrangimentos pela parte da junta na apresentação do relatório de contas rejeitado por uma ROC.

Cada vez que há assembleia parece que o executivo está no seu início, há quase 2 anos que estão em funções. Prevê que o que iremos ter nos próximos meses será mais do mesmo. Isto não está a resultar nem vai resultar.

Pede que o executivo olhe para o Parque das Nações e veja a degradação que esta aos olhos de todos. Refere que gosta de olhar as pessoas de frente ao contrário do vogal João Franco.

José Baltazar refere que as obras que estão no terreno são da responsabilidade da CML.

A poda continuou, quando na última assembleia foi dito pelo presidente que iria parar.

Questiona sobre a entrada em funções da Cespa, agora Ferrovial.

Luis Lucas refere que já entrou em funções e está a montar o estaleiro.

Jorge Alves, volta a intervir questionando a que se deve o reforço de 48000€ de custos com o pessoal.

Volta a referir que nas GOP da revisão orçamental está escrito que há projectos programados que não irão ser executados, quais são? Ou é um lapso?

O presidente responde que o dinheiro é curto. Não chega.

Paulo Coelho questiona o presidente se os avençados não podem viver com menos.

O presidente refere que tem pessoal a menos, que o grande número de avençados é causado pelas CAF e pela piscina.

João Franco, refere que no dia em que o seu partido o informe que a coligação acabou, ele passará para a assembleia.

Avençados a média é de 600€ a 800€ e dá como exemplo um funcionário que irá ser aumentado para 1200€. Se isso são avenças milionárias não lhe parece .

Contas no tribunal de contas; foi pedido um adiamento e foram entregues no último dia desse prazo.

Refere que a ROC, é questionada sobre diversos assunto, e que para isso é bem paga para esclarecer as dúvidas.

As AECS existirão no próximo ano e serão feitas em colaboração com a junta dos Olivas.

Existirão apenas na Infante D Henrique.

Votação da revisão orçamental.

10 votos a favor, 2 contra PSD e CDS, 1 abstenção PCP

APROVADA

Encerrados os trabalhos.

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Participação impedida na Assembleia de Freguesia Extraordinária de 13 de Julho

Vi a minha participação impedida na Assembleia de Freguesia Extraordinária de 13 de julho, por motivo de não se enquadrar na convocatória.

Ora vejamos o que diz o Artigo 51º do Regimento da Assembleia de Freguesia:

artigo51

Portanto é claro que em cada sessão ordinária e extraordinária, está previsto a intervenção ao público para assuntos do interesse da Freguesia, como era o caso.

Transcrevo agora a intervenção prevista, questionando uma questão de verdade a que os fregueses têm direito.

Participação na Assembleia de Freguesia de 13 de julho de 2015

Sr. Presidente da Mesa, Sr. Presidente da Junta, restantes membros da Assembleia, caros fregueses .

Queria aproveitar esta oportunidade para agradecer ao Sr. Presidente da Mesa, o facto de ter conduzido de forma exemplar a Assembleia de Freguesia Extraordinária de 8 de junho, contribuindo para o sucesso da mesma.

Ficou claro que os peticionários e grupo cívico Pela Qualidade Urbana no Parque das Nações:

  • não têm interesses partidários;
  • a grande maioria votou PNPN;
  • pretendem ser parte da solução;
  • pretendem a verdade;
  • pretendem a reposição dos padrões de qualidade urbanística no PN;

Nesse sentido, e falando de verdade, exploro agora a Carta Ideológica do PNPN citando:

ponto 4. Honestidade

“ Viver em comunidade é respeitar o próximo. Só há respeito se formos honestos e vivermos na verdade. “

Fim de citação.

Pretendia hoje desenvolver este tópico (vivermos na verdade) recorrendo a dois exemplos: a comunicação sobre O Jardim das Ondas e Jardim da Música.

Cito o executivo, referindo-se ao Jardim das Ondas (temos gravação audio) :

“Foi contactada a respectiva Sra. Arquitecta que está disponível para fazer o trabalho de recuperação e se calhar de reconfiguração de algumas das ondas porque não são as mais adequadas … continua …

aquilo que o Sr. Laginha quer às vezes não é o melhor para o Parque das Nações .”

Em junho contactámos a Sra. Fernanda Fragateiro, que informou nunca ter sido contactada pela junta de freguesia e que nunca autorizaria uma alteração ao projeto. A mesma informa que iria contactar de imediato a CML.
Recentemente, a 22 de junho, foi finalmente a Sra. muito bem recebida pela junta de freguesia. Esperamos que o encontro tenha sucesso.

Portanto, Sr. Presidente, a Sra. autora do projeto Jardim das Ondas nunca tinha sido contactada pela Junta de Freguesia, é um facto!. As palavras do executivo foram inventadas.

Pergunto ao Sr. Presidente da Mesa, se acha aceitável este tipo de comportamento por parte do executivo, e, se concorda que, os fregueses têm direito a conhecer a verdade.

Relativamente ao Jardim da Música, realizei um quadro que compara as declarações públicas da junta com os factos apurados junto ao fabricante e fornecedor.

A maior parte das declarações tornadas públicas pela junta de freguesia não é verdadeira. Entrego ao Sr. Presidente da Mesa este quadro (ver quadro abaixo).

O fornecedor de equipamentos foi hostilizado, está bastante irritado e entregou-nos o orçamento de reposição do Jardim da Música.

A reposição seria possível. Foi no entretanto escolhida uma solução maior, na suposição de que maior é melhor. Duvida este grupo de fregueses da solução adoptada, sendo que existem soluções concorrentes no mercado de fraca qualidade e que não se enquadram no espaço.

Pedimos assim ao Sr. Presidente da mesa o favor de  identificar a marca dos produtos a serem instalados.

Ainda informamos que o local de desmantelamento está agora transformado numa lixeira.

Agradeço o tempo dispensado, termino citando “O que Orienta o PNPN”:

“Propomos uma alternativa à rotina dos partidos políticos para a gestão do nosso território.”

Deixo à reflexão, em especial ao partido coligado, se esta alternativa serve o interesse dos cidadãos.

Escola Vasco da Gama, 13 de julho de 2015

Rui Laginha
Residente na Freguesia do Parque das Nações
Membro do Movimento Cívico Pela Qualidade Urbana do Parque das Nações

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